Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002918-29.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 113.199,03

Órgão julgador

8ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal

Partes do Processo

JESIO FERREIRA CAMPOS

CPF

Autor

FRANCISCO WILTON MACHADO

CPF

Autor

VALDOMIR ANTONIO NUNES ARAUJO

CPF

Autor

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALDEIR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA DIAS DE FARIAS

OAB/BA 29994·CPF·Representa: Autor

WENDELL RAMON BARBOSA MACHADO

CPF·Representa: Autor

EMILIA VANESSA BARBOSA MACHADO

CPF·Representa: Autor

WESLEY RICELLY BARBOSA MACHADO

CPF·Representa: Autor

OZANA APARECIDA BARBOSA MACHADO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JESIO FERREIRA CAMPOS

CPF

Autor

FRANCISCO WILTON MACHADO

CPF

Autor

VALDOMIR ANTONIO NUNES ARAUJO

CPF

Autor

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALDEIR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANACLETO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de WESLEY RICELLY BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de EMILIA VANESSA BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de WENDELL RAMON BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de OZANA APARECIDA BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WILTON MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:15

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de WESLEY RICELLY BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de EMILIA VANESSA BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 12:10

09/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de WENDELL RAMON BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de OZANA APARECIDA BARBOSA MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WILTON MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO WILTON MACHADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 18:31

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:14

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 10:31

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANACLETO SEBASTIAO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/08/2025, 18:31

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ANACLETO SEBASTIAO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:31

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 12:58

Publicado Despacho em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANACLETO SEBASTIAO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais.

22/05/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 18:58

Sentença

•18/09/2025, 10:31

Sentença

•18/09/2025, 10:31

Despacho

•18/08/2025, 10:20

Despacho

•24/07/2025, 18:03

Despacho

•24/07/2025, 18:03

Despacho

•17/06/2025, 09:45

Despacho

•17/06/2025, 09:45