Apelação / Remessa Necessária 0007936-80.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 3 - Des. CID MARCONI

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo Regimental Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ENTRE AMIGOS O BODE LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:20

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de ENTRE AMIGOS O BODE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 13:06

Todas as movimentações(209)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:20

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:18

24/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de ENTRE AMIGOS O BODE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 02:25

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

05/02/2026, 02:25

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 15:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

30/01/2026, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 10:06

Juntada de certidão (outras)

06/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 12:46

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

28/11/2025, 12:46

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/11/2025, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão

08/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

08/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

28/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2023, 11:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

14/09/2023, 12:52

Juntada de Certidão

12/09/2023, 00:13

Juntada de Certidão

28/07/2023, 00:06

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 07:38

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

14/07/2023, 07:38

Juntada de Certidão

14/07/2023, 07:38

Juntada de Certidão

14/07/2023, 00:06

Juntada de Certidão

31/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 00:11

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

13/04/2023, 16:53

Juntada de Certidão

31/03/2023, 00:06

Juntada de Certidão

31/03/2023, 00:06

Juntada de Certidão

21/03/2023, 04:32

Juntada de Certidão

21/03/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:11

Recurso Especial não admitido

20/03/2023, 11:04

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2023, 11:04

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2023, 11:04

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:01

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

13/03/2023, 13:01

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

05/01/2023, 16:01

Juntada de Certidão

13/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:01

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

03/11/2022, 16:04

Juntada de Certidão

14/10/2022, 18:15

Juntada de Certidão

14/10/2022, 18:15

Juntada de Certidão

13/10/2022, 06:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022, 13:00

Deliberado em Sessão

06/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:54

Juntada de Certidão

22/09/2022, 07:53

Juntada de Certidão

21/09/2022, 07:53

Juntada de Certidão

16/09/2022, 18:10

Juntada de Certidão

16/09/2022, 18:10

Inclusão em Pauta

15/09/2022, 09:17

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 04:50

Juntada de Certidão

17/08/2022, 04:50

Juntada de Certidão

02/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão

25/07/2022, 00:07

Juntada de Certidão

25/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 14:08

Juntada de Certidão

15/07/2022, 06:47

Juntada de Certidão

15/07/2022, 06:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

14/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:41

Deliberado em Sessão

14/07/2022, 13:52

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:40

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:26

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:26

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:12

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:12

Inclusão em Pauta

23/06/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:21

Migração de Sistema Eletrônico

14/05/2022, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:37

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

11/09/2021, 13:47

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/09/2021, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985

06/02/2019, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018, 13:11

Autos entregues em carga ao Autor.

08/11/2018, 15:42

Publicado Decisão em 11/10/2018 03:13:32.

11/10/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2018 03:12:32

11/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2018, 11:04

Julgado improcedente o pedido

19/09/2018, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2018, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2018 03:13:23

17/08/2018, 03:13

Inclusão em Pauta

09/08/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2018, 16:32

Conclusos Para decisão

19/07/2018, 13:43

Distribuído por Sorteio

19/07/2018, 13:42

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

19/07/2018, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2018, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2018, 14:23

Autos entregues em carga ao Autor.

14/06/2018, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2018, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2018 03:12:22

18/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 14:14

Conclusos Para decisão

20/04/2018, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 09:40

Outras Decisões

19/04/2018, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2017 03:12:25

22/11/2017, 02:12

Inclusão em Pauta

15/11/2017, 23:00

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 09:24

Conclusos Para decisão

09/11/2017, 07:45

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

09/11/2017, 06:24

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 20

10/10/2013, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 20

10/10/2013, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2013, 13:25

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2013, 14:35

Conclusos Para decisão

24/07/2013, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2013, 14:42

Conclusos Para decisão

31/05/2013, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2013, 12:57

Autos entregues em carga ao Autor.

08/05/2013, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2013, 16:21

Publicado Decisão em 16/04/2013 22:01:51.

16/04/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2013 22:00:51

16/04/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2013, 11:56

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido em parte

15/04/2013, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2013 22:00:12

02/04/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

21/03/2013, 11:52

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 16:02

Conclusos Para decisão

20/03/2013, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2013, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2013, 09:24

Autos entregues em carga ao Autor.

05/03/2013, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2013 22:01:15

01/02/2013, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2013, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2013, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2012, 16:01

Conclusos Para decisão

29/03/2012, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2012, 17:56

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2012, 09:45

Autos entregues em carga ao Autor.

14/03/2012, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2012 22:00:32

30/01/2012, 21:00

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2011, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2011, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2011, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2011, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2011 22:01:40

14/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2011, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2011, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2011, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2011, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2011, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2011, 16:08

Autos entregues em carga ao Autor.

21/09/2011, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2011, 15:30

Conclusos Para decisão

19/08/2011, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2011, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2011, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2011, 13:35

Autos entregues em carga ao Autor.

06/07/2011, 09:24

Publicado Decisão em 14/06/2011 22:02:20.

14/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2011 22:01:20

14/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2011, 15:48

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido em parte

13/06/2011, 13:06

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

13/06/2011, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2011 22:01:02

31/05/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

24/05/2011, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2011, 15:48

Conclusos Para decisão

20/05/2011, 14:30

Distribuído por Sorteio

20/05/2011, 14:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:13

Acórdão

•30/01/2026, 15:06

Acórdão

•30/01/2026, 15:06

Despacho

•28/10/2025, 16:32

Decisão

•17/07/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 00:11

Decisão

•20/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 00:01

Acórdão

•11/10/2022, 12:30

Acórdão

•11/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:08

Acórdão

•14/07/2022, 14:39

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:13

Acórdão

•30/01/2026, 15:06

Acórdão

•30/01/2026, 15:06

Despacho

•28/10/2025, 16:32

Decisão

•17/07/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 00:11

Decisão

•20/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 00:01

Acórdão

•11/10/2022, 12:30

Acórdão

•11/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:08

Acórdão

•14/07/2022, 14:39

Acórdão

•14/07/2022, 14:39

Auto

•14/05/2022, 10:52

Auto

•14/05/2022, 10:52

Auto

•14/05/2022, 10:52

Auto

•14/05/2022, 10:52

Auto

•14/05/2022, 10:52

Auto

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Auto

•14/05/2022, 10:52

Auto

•14/05/2022, 10:52

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•14/05/2022, 10:52