Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024651-21.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DA PENHA PIMENTEL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA DA PENHA PIMENTEL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:26

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:51

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/10/2025, 16:48

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:08

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PIMENTEL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:27

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:30

Todas as movimentações(67)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:26

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:51

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/10/2025, 16:48

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 07:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 07:02

23/10/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:08

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PIMENTEL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:27

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:30

Juntada de documento comprobatório

29/08/2025, 06:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:23

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:35

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/07/2025, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PIMENTEL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 23/05/2025.

03/06/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024651-21.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DA PENHA PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/05/2025, 08:46

Juntada de planilha de cálculo

20/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 07:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 06:37

Homologada a Transação

17/02/2025, 06:37

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de laudo pericial

21/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:06

Juntada de documento comprobatório

29/09/2024, 01:33

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 12:51

Decisão

•06/05/2025, 14:12

Decisão

•06/05/2025, 14:12

Sentença

•17/02/2025, 06:37

Sentença

•17/02/2025, 06:37