Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029838-10.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.550,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN ZANETI

OAB/SP 222922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 10:55

Processo Desarquivado

02/09/2025, 10:55

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:08

Publicado Intimação do Requisitório em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 08:56

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 10:55

Processo Desarquivado

02/09/2025, 10:55

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:22

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 12:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:08

Publicado Intimação do Requisitório em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 22:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.

29/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029838-10.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: LILIAN ZANETI

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/05/2025, 07:42

Juntada de planilha de cálculo

20/05/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 00:36

Juntada de Certidão

26/02/2025, 00:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

15/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:19

Juntada de documento comprobatório

06/11/2024, 14:08

Juntada de laudo pericial

05/11/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

05/11/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

05/11/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

05/11/2024, 06:53

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:14