Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024526-53.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

OLIVALDA PESSOA DANTAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NOBREGA

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

OLIVALDA PESSOA DANTAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 05:28

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de OLIVALDA PESSOA DANTAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

08/07/2025, 01:26

Publicado Intimação do Requisitório em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de OLIVALDA PESSOA DANTAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 05:28

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 07:12

Sentença

•18/02/2025, 07:12

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de OLIVALDA PESSOA DANTAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

08/07/2025, 01:26

Publicado Intimação do Requisitório em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de OLIVALDA PESSOA DANTAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 17:20

Publicado Intimação em 23/05/2025.

31/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024526-53.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): OLIVALDA PESSOA DANTAS Advogado(s) do reclamante: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NOBREGA, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/05/2025, 07:41

Juntada de planilha de cálculo

20/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:06

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:12

Homologada a Transação

18/02/2025, 07:12

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de laudo pericial

12/12/2024, 23:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:31

Juntada de documento comprobatório

28/09/2024, 00:42

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 11:00