Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007336-34.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

RITA FLORENCIO DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM

OAB/PE 51806·CPF·

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Representa: Autor

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES

OAB/PE 34309·CPF·Representa: Autor

BRUNO SALES MORAIS LIMA

OAB/PE 36575·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO

OAB/PE 34967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/12/2025, 08:46

Definitivo

19/12/2025, 13:11

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 08:46

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007336-34.2025.4.05.8300. AUTOR: RITA FLORENCIO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES - PE34309, BRUNO SALES MORAIS LIMA - PE36575, DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO - PE34967, GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM - PE51806 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 4 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:43

Documento

04/12/2025, 16:43

Petição (Contraminuta)

20/11/2025, 00:01

Preparada para Envio

19/11/2025, 19:31

Recebimento

19/11/2025, 15:07

Remessa (Recurso inominado)

19/11/2025, 15:07

Documento

19/11/2025, 15:06

Todas as movimentações(47)

Documento

20/12/2025, 08:46

Definitivo

19/12/2025, 13:11

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 08:46

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•05/12/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007336-34.2025.4.05.8300. AUTOR: RITA FLORENCIO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES - PE34309, BRUNO SALES MORAIS LIMA - PE36575, DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO - PE34967, GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES VALENTIM - PE51806 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 4 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:43

Documento

04/12/2025, 16:43

Petição (Contraminuta)

20/11/2025, 00:01

Preparada para Envio

19/11/2025, 19:31

Recebimento

19/11/2025, 15:07

Remessa (Recurso inominado)

19/11/2025, 15:07

Documento

19/11/2025, 15:06

Documento

19/11/2025, 14:48

Petição

03/11/2025, 18:52

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 13:15

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 11:27

Petição

13/08/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:08

Petição

31/07/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:31

Petição (erro material)

06/07/2025, 23:32

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71353555 - P_RECURSO INOMINADO_2280787789 EM 14/05/2025 16:19:57 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 14/05/2025 16:20 Recife, 26 de junho de 2025

27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 04:36

Decurso de Prazo

26/06/2025, 04:35

Petição (Contraminuta)

19/06/2025, 21:26

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:10

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 18:40

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

14/05/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

10/05/2025, 00:51

Procedência

10/05/2025, 00:51

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 12:12

Petição (admonitária)

27/03/2025, 12:26

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 18:25

Documento

28/02/2025, 18:29

Documento

28/02/2025, 18:29

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 16:10

Intimação

•30/07/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

•27/06/2025, 00:00