Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001034-09.2022.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO GESIVALDO LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO

OAB/CE 27565·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO

OAB/CE 23814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

03/02/2026, 15:51

Documento

26/01/2026, 08:38

Definitivo

23/01/2026, 07:57

Petição

22/01/2026, 16:50

Documento

06/12/2025, 07:54

Definitivo

05/12/2025, 15:08

Enviada ao Tribunal

05/12/2025, 10:26

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:28

Petição

01/12/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001034-09.2022.4.05.8101. AUTOR: FRANCISCO GESIVALDO LOPES Advogados do(a) AUTOR: FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO - CE27565, RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO - CE23814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 25 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento

25/11/2025, 18:01

Documento

25/11/2025, 18:01

Documento

30/10/2025, 13:23

Preparada para Envio

23/09/2025, 14:32

Petição

15/09/2025, 10:08

Todas as movimentações(72)

Documento

03/02/2026, 15:51

Documento

26/01/2026, 08:38

Definitivo

23/01/2026, 07:57

Petição

22/01/2026, 16:50

Documento

06/12/2025, 07:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•26/11/2025, 00:00

Definitivo

05/12/2025, 15:08

Enviada ao Tribunal

05/12/2025, 10:26

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:28

Petição

01/12/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001034-09.2022.4.05.8101. AUTOR: FRANCISCO GESIVALDO LOPES Advogados do(a) AUTOR: FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO - CE27565, RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO - CE23814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 25 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento

25/11/2025, 18:01

Documento

25/11/2025, 18:01

Documento

30/10/2025, 13:23

Preparada para Envio

23/09/2025, 14:32

Petição

15/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

10/09/2025, 00:00

Petição

09/09/2025, 10:03

Petição

08/09/2025, 18:32

Expedição de documento

04/09/2025, 21:26

Evolução da Classe Processual

04/09/2025, 15:54

Baixa Definitiva

04/09/2025, 07:46

Documento

04/09/2025, 07:46

Documento

04/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:14

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:57

Publicação

02/08/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 15:26

Expedição de documento

30/07/2025, 15:26

Não-Provimento

30/07/2025, 15:26

Mérito

30/07/2025, 14:21

Petição

22/07/2025, 17:03

Petição

07/07/2025, 08:36

Petição

05/07/2025, 13:40

Expedição de documento

04/07/2025, 17:49

Expedição de documento

04/07/2025, 17:49

Para julgamento de mérito

04/07/2025, 17:47

Conclusão

30/06/2025, 12:28

Remessa

27/06/2025, 21:26

Recebimento

27/06/2025, 21:26

Distribuição

27/06/2025, 21:26

Documento

27/06/2025, 15:19

Petição

27/06/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71823189 - P_RECURSO INOMINADO_2286650698 EM 19/05/2025 19:16:24 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 19/05/2025 19:16 Limoeiro do norte, 26 de junho de 2025

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento

26/06/2025, 04:38

Decurso de Prazo

26/06/2025, 04:38

Petição

22/05/2025, 17:50

Petição

19/05/2025, 19:16

Expedição de documento

14/05/2025, 12:20

Procedência

14/05/2025, 12:20

Petição

13/02/2025, 17:00

Conclusão

08/07/2024, 11:05

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:46

Petição

27/05/2024, 15:37

Expedição de documento

24/05/2024, 14:50

Petição

14/05/2024, 19:17

Petição

12/04/2024, 15:56

Expedição de documento

12/04/2024, 11:40

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:58

Petição

09/10/2023, 16:26

Expedição de documento

29/09/2023, 07:21

Mero expediente

29/09/2023, 07:21

Conclusão

27/09/2023, 14:05

Petição

18/11/2022, 15:28

Petição

11/11/2022, 13:29

Expedição de documento

26/10/2022, 13:15

Petição

21/10/2022, 08:51

Expedição de documento

03/10/2022, 10:42

Petição

26/07/2022, 11:36

Distribuição

14/07/2022, 10:07

Intimação

•10/09/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

•27/06/2025, 00:00