Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004304-65.2023.4.05.8502.
AUTOR: WAGNER VITOR DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 23 de janeiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004304-65.2023.4.05.8502.
AUTOR: WAGNER VITOR DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 23 de janeiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 16:02
Documento
23/01/2026, 16:02
Preparada para Envio
23/01/2026, 12:58
Documento
23/01/2026, 12:56
Documento
22/01/2026, 12:19
Preparada para Envio
16/09/2025, 15:31
Documento
16/09/2025, 15:31
Petição (sucessão)
16/09/2025, 14:48
Publicação
11/09/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004304-65.2023.4.05.8502.
AUTOR: WAGNER VITOR DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento:
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.
10/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/09/2025, 06:18
Petição (Contraminuta)
19/08/2025, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 09:51
Evolução da Classe Processual
14/08/2025, 09:49
Petição (erro material)
12/08/2025, 09:07
Recebimento
08/08/2025, 08:19
Documento (erro material)
08/08/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
22/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/07/2025, 09:56
Documento (Certidão)
21/07/2025, 09:56
Documento (Certidão)
21/07/2025, 09:56
Recebimento
16/07/2025, 09:47
Documento
16/07/2025, 09:47
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2025, 15:50
Documento (Certidão)
07/07/2025, 15:50
Petição (de interrogatório)
02/07/2025, 16:14
Publicação
30/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004304-65.2023.4.05.8502.
AUTOR: WAGNER VITOR DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Estância, 26 de junho de 2025
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/06/2025, 00:00
Petição (sucessão)
25/06/2025, 17:02
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)
24/06/2025, 11:21
Publicação
12/06/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de embargos de declaração, com o objetivo de determinar uma DCB, considerado a data estimada de cessação da incapacidade, fixa pelo laudo da perícia judicial. A sentença embargada foi clara em determinar a convocação da parte para perícia revisional. Inclusive, o CEAB-DJ INSS já cumpriu a sentença neste sentido (id 67819778), marcando a perícia revisional para 22 de Agosto de 2025. Isto posto, mantenho a sentença em seus termos, pois entendo que, no caso concreto, é desnecessária a determinação de uma DCB específica, notadamente fato de que a perícia revisional já foi marcada. Conheço e nego provimento ao embargos.