Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005808-72.2024.4.05.8502 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005808-72.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005808-72.2024.4.05.8502. AUTOR: RAFAELA SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: TENNYZE OLIVEIRA SALES - SE10070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 19 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:59

Documento

19/01/2026, 16:59

Preparada para Envio

15/01/2026, 09:22

Documento

15/01/2026, 09:20

Documento

12/01/2026, 11:18

Preparada para Envio

03/09/2025, 10:59

Documento

03/09/2025, 10:56

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:33

Publicação

25/08/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005808-72.2024.4.05.8502. AUTOR: RAFAELA SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: TENNYZE OLIVEIRA SALES - SE10070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

22/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:14

Petição (erro material)

20/08/2025, 19:09

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 05:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 07:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (erro material)

Petição (Contraminuta)

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