Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000242-29.2025.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

DYEGO TRAJANO RAMALHO

OAB/PB 19327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 14:58

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 20:52

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:10

Publicado Intimação do Requisitório em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:35

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 14:58

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 20:52

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 20:40

21/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 11:10

Publicado Intimação do Requisitório em 02/10/2025.

07/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 01:00

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 01:00

Juntada de Certidão

15/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:59

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 23:57

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:56

Juntada de Certidão

26/06/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 00:31

Homologada a Transação

26/06/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000242-29.2025.4.05.8205. AUTOR: ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DYEGO TRAJANO RAMALHO - PB19327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, c/c o artigo 3º, §2º da Lei 14.331/2022, INTIMEM-SE as partes para ter ciência da juntada do(s) laudo(s) pericial(is). Prazo: 5 (cinco) dias. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de laudo pericial

16/05/2025, 19:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:59

Juntada de documento comprobatório

24/01/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 13:37

Sentença

•26/06/2025, 00:31

Sentença

•26/06/2025, 00:31