Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050855-30.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

ARNALDO VASCONCELOS PIMENTEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES

OAB/PE 27933

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:45

Definitivo

11/11/2025, 13:17

Documento

11/11/2025, 07:23

Documento

11/11/2025, 05:13

Enviada ao Tribunal

08/11/2025, 08:00

Documento

06/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:24

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:24

Documento

30/10/2025, 10:38

Publicação

22/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050855-30.2023.4.05.8300. AUTOR: ARNALDO VASCONCELOS PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES - PE27933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 20 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:13

Documento

20/10/2025, 16:13

Petição

10/10/2025, 12:38

Todas as movimentações(72)

Documento

31/12/2025, 16:45

Definitivo

11/11/2025, 13:17

Documento

11/11/2025, 07:23

Documento

11/11/2025, 05:13

Enviada ao Tribunal

08/11/2025, 08:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•21/10/2025, 00:00

Documento

06/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:24

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:24

Documento

30/10/2025, 10:38

Publicação

22/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050855-30.2023.4.05.8300. AUTOR: ARNALDO VASCONCELOS PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES - PE27933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 20 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:13

Documento

20/10/2025, 16:13

Petição

10/10/2025, 12:38

Preparada para Envio

08/10/2025, 09:17

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:38

Petição (sucessão)

12/09/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:16

Remessa (Carta de ordem)

10/09/2025, 11:59

Documento

10/09/2025, 11:58

Recebimento

16/07/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 12:06

Petição

16/07/2025, 12:05

Petição (sucessão)

16/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Obrigação de Fazer - ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada. Se anuente, expeça-se o competente requisitório. Do contrário ou se silente, à Contadoria para esclarecimentos, depois, vão os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 12:20

Documento

10/06/2025, 18:18

Preparada para Envio

04/06/2025, 10:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 10:47

Petição (sucessão)

07/05/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:55

Petição (erro material)

10/04/2025, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2025, 12:59

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:51

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:28

Evolução da Classe Processual

31/10/2024, 01:59

Trânsito em julgado

31/10/2024, 01:59

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:59

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:59

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 10:43

Procedência em Parte

11/10/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 09:01

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 21:51

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 21:30

Documento (Certidão)

10/09/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:01

Petição

09/09/2024, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 19:18

Documento

09/09/2024, 19:18

Ato ordinatório

11/06/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:28

Documento (Certidão)

16/04/2024, 14:37

Petição

11/04/2024, 22:21

Decurso de Prazo

11/04/2024, 09:39

Decurso de Prazo

11/04/2024, 09:39

Petição (Contraminuta)

02/04/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 21:34

Petição (Contraminuta)

24/03/2024, 17:15

Petição (admonitária)

11/03/2024, 18:16

Petição (Contraminuta)

07/03/2024, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 18:47

Gratuidade da Justiça

04/03/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 09:25

Documento

06/12/2023, 11:58

Documento

01/12/2023, 09:23

Documento

01/12/2023, 09:23

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 16:53

Intimação para Obrigação de Fazer

•27/06/2025, 00:00