Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002326-18.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

H. R. D. M.

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA

OAB/CE 32029·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Definitivo

23/01/2026, 09:38

Documento

21/01/2026, 18:39

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 17:09

Documento

06/12/2025, 08:09

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 11:21

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:47

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002326-18.2025.4.05.8103. AUTOR: H. R. D. M., ANTONIO MELO DE SOUSA REPRESENTANTE: ANTONIO MELO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA - CE32029, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 19 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 22:10

Documento

19/11/2025, 22:10

Preparada para Envio

16/09/2025, 14:06

Retificação de Classe Processual

16/09/2025, 11:11

Preparada para Envio

15/09/2025, 10:58

Preparada para Envio

11/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(36)

Definitivo

23/01/2026, 09:38

Documento

21/01/2026, 18:39

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 17:09

Documento

06/12/2025, 08:09

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 11:21

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/11/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:47

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002326-18.2025.4.05.8103. AUTOR: H. R. D. M., ANTONIO MELO DE SOUSA REPRESENTANTE: ANTONIO MELO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA - CE32029, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 19 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 22:10

Documento

19/11/2025, 22:10

Preparada para Envio

16/09/2025, 14:06

Retificação de Classe Processual

16/09/2025, 11:11

Preparada para Envio

15/09/2025, 10:58

Preparada para Envio

11/09/2025, 16:09

Documento

11/09/2025, 16:08

Petição (erro material)

27/07/2025, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:19

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:18

Publicação

30/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:03

Petição (sucessão)

27/06/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença I – Relatório. Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação. Tendo em vista as partes haverem livremente manifestado a intenção de conciliar, o processo deve ser extinto, consoante reza o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta ofertada pelo INSS (id 65383166) e aceita pela parte autora (id65629574), nos exatos termos da proposta apresentada. III – Dispositivo Do exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios por força do disposto no art. 1º da Lei n.º 10.259/01, c/c os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o pagamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Datado e assinado eletronicamente

27/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2025, 09:30

Expedida/certificada

26/06/2025, 09:30

Homologação de Transação

26/06/2025, 09:30

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 08:41

Petição (admonitária)

19/03/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 22:04

Petição (sucessão)

30/01/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:46

Documento

29/01/2025, 14:39

Documento

29/01/2025, 14:39

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 17:18

Sentença

•27/06/2025, 00:00