Cumprimento de sentença 0009130-36.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MAP SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Autor

HIPER SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ

Autor

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO

OAB/CE 8175·CPF·Representa: Autor

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

MAP SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Autor

HIPER SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ

Autor

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA DEFERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA EM FORTALEZA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

ALFANDEGA DO PORTO DE PECEM - 3 R.F

Terceiro

ALFANDEGA DO PORTO DE FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO CEARA EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

ILMO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

CHEFE DA DISIT/SRRF03

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:38

Juntada de Certidão de Intimação

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

13/04/2023, 10:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

04/04/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/04/2023, 15:31

Expedição de expediente

03/04/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:46

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2023, 13:30

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

31/03/2023, 14:43

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

29/03/2023, 17:52

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:18

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/03/2023, 21:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:38

Juntada de Certidão de Intimação

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

13/04/2023, 10:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

04/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•03/04/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 22:30

Expedição de expediente

03/04/2023, 15:31

Expedição de expediente

03/04/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:46

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2023, 13:30

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

31/03/2023, 14:43

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

29/03/2023, 17:52

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:18

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/03/2023, 21:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/01/2023, 15:38

Juntada de Certidão de Intimação

09/01/2023, 15:38

Expedição de expediente

04/01/2023, 23:34

Expedição de expediente

04/01/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

18/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

14/05/2022, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2022, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 14:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2013, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2013, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 15:11

Conclusão

20/10/2011, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 12:23

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 08:58

Petição

29/08/2011, 15:06

Petição

29/08/2011, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2011, 09:59

Entrega em carga/vista

16/08/2011, 08:52

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2011, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2011, 15:22

Conclusão

18/07/2011, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 08:25

Petição

28/06/2011, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2011, 16:46

Conclusão

26/05/2011, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2011, 12:45

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 08:55

Petição

10/05/2011, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2011, 16:50

Conclusão

24/03/2011, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2011, 14:43

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 10:10

Petição

02/03/2011, 08:45

Publicação

17/02/2011, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2011, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2011, 15:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/02/2011, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2011, 19:02

Inclusão em Pauta

31/01/2011, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2010, 14:35

Conclusão

22/11/2010, 16:00

Distribuído

22/11/2010, 15:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 15:35