Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008114-13.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

EUZINEIDE GALDINO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/12/2025, 07:55

Definitivo

18/12/2025, 13:57

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 17:16

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:35

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008114-13.2025.4.05.8200. AUTOR: EUZINEIDE GALDINO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 4 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 02:34

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 22 de setembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

23/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 11:54

Petição

10/09/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:12

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:43

Todas as movimentações(36)

Documento

19/12/2025, 07:55

Definitivo

18/12/2025, 13:57

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 17:16

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:35

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008114-13.2025.4.05.8200. AUTOR: EUZINEIDE GALDINO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 4 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 02:34

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 22 de setembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

23/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 11:54

Petição

10/09/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:12

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:43

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 11:21

Homologação de Transação

22/07/2025, 11:20

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 15:50

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008114-13.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte adversa. Cientifique-se da desnecessidade de repetição dos termos da proposta por ocasião do aceite, bastando, no documento, a expressão “a parte autora aceita os termos propostos” ou similar, tendo em vista que eventual erro material nesse aceite é capaz de prejudicar a homologação da transação. Atente-se, ainda, sobre eventual exigência, pelo INSS, de informação ou autodeclaração a ser anexado pela parte autora, nos termos da proposta. João pessoa, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EUZINEIDE GALDINO MARTINS Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

14/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

03/07/2025, 17:34

Publicação

30/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:59

Petição

24/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:09

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 13:59

Documento

26/03/2025, 13:13

Documento

25/03/2025, 14:55

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 09:49

Intimação

•23/09/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00