Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004879-69.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

EDVAL PEREIRA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA

OAB/PB 29351·CPF

·

Representa: Autor

ERICK GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 28724·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:20

Documento

15/07/2025, 07:35

Definitivo

11/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Publicação

30/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004879-69.2024.4.05.8201. AUTOR: EDVAL PEREIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:08

Documento

26/06/2025, 11:08

Preparada para Envio

11/06/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:00

Petição (erro material)

10/06/2025, 09:43

Petição (erro material)

20/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(61)

Documento

15/10/2025, 10:20

Documento

15/07/2025, 07:35

Definitivo

11/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Publicação

30/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004879-69.2024.4.05.8201. AUTOR: EDVAL PEREIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:08

Documento

26/06/2025, 11:08

Preparada para Envio

11/06/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:00

Petição (erro material)

10/06/2025, 09:43

Petição (erro material)

20/05/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:44

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:43

Documento

05/05/2025, 13:49

Preparada para Envio

23/04/2025, 10:15

Petição

16/04/2025, 09:34

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:02

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:02

Petição

26/03/2025, 15:44

Petição (erro material)

28/02/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:07

Petição (erro material)

21/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 16:12

Evolução da Classe Processual

27/01/2025, 16:10

Trânsito em julgado

27/01/2025, 16:10

Petição

22/01/2025, 12:14

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 14:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 21:29

Decurso de Prazo

14/08/2024, 18:05

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 11:03

Ato ordinatório

22/07/2024, 11:03

Petição

19/07/2024, 20:40

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 16:04

Improcedência

19/07/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 07:58

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:32

Petição (erro material)

04/07/2024, 12:46

Petição (erro material)

21/06/2024, 15:43

Petição (sucessão)

21/06/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:47

Petição

20/06/2024, 11:51

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:23

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 06:07

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:24

Petição

22/04/2024, 16:01

Petição (admonitária)

22/04/2024, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:19

Documento

04/04/2024, 22:29

Petição (erro material)

03/04/2024, 11:11

Petição (erro material)

01/04/2024, 15:11

Petição

01/04/2024, 15:09

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 15:06