Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006139-90.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

P. S. P. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

JAIRES DE SA VIEIRA FILHO

OAB/CE 35937·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:19

Documento (Certidão)

31/08/2025, 17:01

Definitivo

26/08/2025, 15:46

Desarquivamento

25/08/2025, 16:30

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 16:30

Documento

16/07/2025, 07:34

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Definitivo

30/06/2025, 17:16

Documento

30/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006139-90.2024.4.05.8102. AUTOR: P. S. P. D. S. REPRESENTANTE: DANIELE PRUDENCIO MUNIZ Advogados do(a) AUTOR: JAIRES DE SA VIEIRA FILHO - CE35937, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:08

Documento

26/06/2025, 11:08

Documento

20/05/2025, 17:17

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 13:19

Documento (Certidão)

31/08/2025, 17:01

Definitivo

26/08/2025, 15:46

Desarquivamento

25/08/2025, 16:30

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 16:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

16/07/2025, 07:34

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Definitivo

30/06/2025, 17:16

Documento

30/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006139-90.2024.4.05.8102. AUTOR: P. S. P. D. S. REPRESENTANTE: DANIELE PRUDENCIO MUNIZ Advogados do(a) AUTOR: JAIRES DE SA VIEIRA FILHO - CE35937, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:08

Documento

26/06/2025, 11:08

Documento

20/05/2025, 17:17

Preparada para Envio

03/04/2025, 10:33

Decurso de Prazo

03/04/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 19:47

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 12:28

Petição

28/02/2025, 11:51

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:31

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 00:36

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:36

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:36

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:20

Procedência

16/01/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:12

Decurso de Prazo

15/10/2024, 03:39

Petição (Certidão)

07/10/2024, 14:00

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 17:03

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:03

Petição

06/09/2024, 15:42

Documento

05/09/2024, 10:24

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:23

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:23

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 15:08

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:38

Mero expediente

08/06/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 10:34

Documento

07/06/2024, 05:00

Documento

07/06/2024, 05:00

Distribuição (sorteio)

28/05/2024, 20:03