Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006990-75.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO COSMO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA MARA GUIMARAES LESSA NETO

OAB/AL 6705·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:32

Definitivo

17/09/2025, 14:23

Documento

17/09/2025, 14:22

Reativação

17/09/2025, 13:50

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 09:11

Desarquivamento

05/09/2025, 09:16

Petição

05/09/2025, 09:15

Documento

16/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Definitivo

30/06/2025, 11:25

Publicação

30/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006990-75.2023.4.05.8002. AUTOR: CICERO COSMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARA GUIMARAES LESSA NETO - AL6705B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, caso nenhuma irregularidade seja arguida, tudo nos termos do Art. 87, item 27, do provimento n° 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:14

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 13:32

Definitivo

17/09/2025, 14:23

Documento

17/09/2025, 14:22

Reativação

17/09/2025, 13:50

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 09:11

Documentos

•27/06/2025, 00:00

Desarquivamento

05/09/2025, 09:16

Petição

05/09/2025, 09:15

Documento

16/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Definitivo

30/06/2025, 11:25

Publicação

30/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006990-75.2023.4.05.8002. AUTOR: CICERO COSMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARA GUIMARAES LESSA NETO - AL6705B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, caso nenhuma irregularidade seja arguida, tudo nos termos do Art. 87, item 27, do provimento n° 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:14

Documento

25/06/2025, 14:59

Preparada para Envio

03/06/2025, 09:23

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:22

Petição

12/05/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:44

Documento

08/05/2025, 14:40

Petição (erro material)

09/04/2025, 11:41

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:19

Trânsito em julgado

20/03/2025, 00:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:56

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 19:57

Procedência

26/02/2025, 19:57

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 13:38

Petição (Contraminuta)

23/11/2024, 09:50

Petição

09/08/2024, 10:25

Petição

19/07/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 12:49

de Instrução (não-realizada; Juiz(a); TRE-SC)

15/07/2024, 12:49

Documento

15/07/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:51

de Instrução (designada)

02/07/2024, 10:51

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 08:59

Petição (Contraminuta)

17/04/2024, 12:37

Petição (admonitária)

12/12/2023, 22:52

Petição (Contraminuta)

13/11/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:24

Petição (Contraminuta)

18/10/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2023, 12:49

Petição

15/09/2023, 13:31

Documento

14/09/2023, 00:45

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 13:00