Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012691-16.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ROSEANE RODRIGUES DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA

OAB/RN 11399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Documento

04/07/2025, 07:27

Definitivo

01/07/2025, 12:16

Petição

01/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012691-16.2025.4.05.8400. AUTOR: ROSEANE RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RENATO AZEVEDO DE MIRANDA - RN11399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:16

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 13:29

Preparada para Envio

21/06/2025, 12:02

Preparada para Envio

04/06/2025, 10:34

Evolução da Classe Processual

04/06/2025, 09:08

Documento (Certidão)

04/06/2025, 09:08

Todas as movimentações(28)

Documento

15/10/2025, 15:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Documento

04/07/2025, 07:27

Definitivo

01/07/2025, 12:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição

01/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012691-16.2025.4.05.8400. AUTOR: ROSEANE RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RENATO AZEVEDO DE MIRANDA - RN11399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:16

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 13:29

Preparada para Envio

21/06/2025, 12:02

Preparada para Envio

04/06/2025, 10:34

Evolução da Classe Processual

04/06/2025, 09:08

Documento (Certidão)

04/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:07

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:24

Homologação de Transação

29/05/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 11:15

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEANE RODRIGUES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, Intimação - PROCESSO Nº: 0012691-16.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. Tratando-se de ação previdenciária, caso a proposta de acordo não tenha cálculos, a parte autora já deve apresentar os respectivos cálculos, observando o percentual correspondente, no prazo acima indicado. Natal, 26 de maio de 2025. EMANUELA MELO DE SABOIA COSTA Servidor(a)

27/05/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 00:03

Documento

17/05/2025, 16:07

Documento

17/05/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2025, 07:18

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 15:52

Intimação

•27/05/2025, 00:00