Recurso Especial 0044969-70.2013.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0044969-70.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 21:30

Prejudicado o recurso de CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARAJÓ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NARA LUCIA MELO DE SOUZA PIMENTEL e NILSON ALBINO PIMENTEL - ESPÓLIO

27/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 18:41

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/02/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho de fls. 1747/1748)

12/02/2026, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/01/2026, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2026, 20:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Prejudicado o recurso de CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARAJÓ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NARA LUCIA MELO DE SOUZA PIMENTEL e NILSON ALBINO PIMENTEL - ESPÓLIO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho de fls. 1747/1748)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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