Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051026-84.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

PAULO APRIGIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR

OAB/PE 30352·CPF·Representa: Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:30

Documento

22/07/2025, 07:33

Definitivo

20/07/2025, 18:29

Documento

20/07/2025, 18:25

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 13:52

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Publicação

30/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051026-84.2023.4.05.8300. AUTOR: PAULO APRIGIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR - PE30352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:21

Documento

26/06/2025, 11:21

Preparada para Envio

25/05/2025, 12:59

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 18:44

Todas as movimentações(39)

Documento

15/10/2025, 18:30

Documento

22/07/2025, 07:33

Definitivo

20/07/2025, 18:29

Documento

20/07/2025, 18:25

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 13:52

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Publicação

30/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051026-84.2023.4.05.8300. AUTOR: PAULO APRIGIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR - PE30352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:21

Documento

26/06/2025, 11:21

Preparada para Envio

25/05/2025, 12:59

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 18:44

Petição

24/04/2025, 11:47

Petição (erro material)

21/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 19:52

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 14:53

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:48

Documento (Certidão)

19/02/2025, 00:54

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:54

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:54

Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:35

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

15/12/2024, 14:53

Procedência

15/12/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 13:01

Decurso de Prazo

05/03/2024, 05:41

Petição (Contraminuta)

27/12/2023, 13:29

Petição (admonitária)

18/12/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 12:33

Ato ordinatório

11/12/2023, 12:33

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 16:08

Documento

06/12/2023, 12:43

Documento

03/12/2023, 04:37

Distribuição (sorteio)

02/12/2023, 10:14