Procedimento Comum Cível 0000228-05.2012.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO AURICELIO CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE

CPF·Representa: Autor

DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS

OAB/CE 5105·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA MORAIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/06/2024, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2024, 11:09

Expedição de expediente

08/05/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/03/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/02/2024, 09:56

Expedição de expediente

22/02/2024, 11:11

Expedição de expediente

22/02/2024, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2023, 00:00

Processo Suspenso/Sobrestado

31/03/2023, 09:34

Juntada de petição de Petição (outras)

28/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 13:30

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/06/2024, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2024, 11:09

Expedição de expediente

08/05/2024, 12:41

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/03/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/02/2024, 09:56

Expedição de expediente

22/02/2024, 11:11

Expedição de expediente

22/02/2024, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2023, 00:00

Processo Suspenso/Sobrestado

31/03/2023, 09:34

Juntada de petição de Petição (outras)

28/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 13:26

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 09:49

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 09:48

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 09:48

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 09:48

Expedição de expediente

21/03/2023, 14:48

Expedição de RPV

21/03/2023, 14:48

Expedição de RPV

21/03/2023, 14:47

Expedição de expediente

21/03/2023, 14:47

Expedição de expediente

21/03/2023, 14:45

Expedição de RPV

21/03/2023, 14:44

Expedição de precatório

21/03/2023, 14:40

Expedição de expediente

21/03/2023, 14:40

Juntada de petição de Petição (outras)

14/03/2023, 14:35

Juntada de petição de Petição (outras)

14/03/2023, 14:13

Juntada de petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:07

Expedição de expediente

14/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

01/12/2022, 17:01

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:57

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2022, 11:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/11/2022, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

27/10/2022, 08:03

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/10/2022, 00:00

Expedição de expediente

25/10/2022, 11:40

Expedição de expediente

25/10/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:40

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:37

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

25/10/2022, 00:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 25ª VARA FEDERAL - Titular

18/10/2022, 15:49

Outras Decisões

18/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:05

Distribuído por Sorteio para 8ª VARA FEDERAL - Substituto

14/10/2022, 22:24

Recebidos os autos

14/10/2022, 22:19

Baixa Definitiva

14/10/2022, 22:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/10/2022, 22:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/10/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2022, 10:09

Expedição de expediente

16/08/2022, 10:35

Expedição de expediente

16/08/2022, 10:35

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

16/08/2022, 10:32

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:09

Juntada de Certidão de Intimação

06/07/2022, 10:05

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2022, 16:27

Expedição de expediente

04/07/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

18/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

13/05/2022, 06:07

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2022, 16:15

Processo Reativado

10/05/2022, 16:29

Expedição de documento

12/04/2022, 13:48

Baixa Definitiva

02/12/2020, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2020, 12:58

Baixa Definitiva

20/12/2019, 20:15

Remessa

20/12/2019, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

05/09/2019, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2018, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2018, 13:44

Processo Reativado

29/10/2018, 15:10

Baixa Definitiva

20/08/2015, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2015, 13:45

Petição

03/07/2015, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2015, 11:07

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2015, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2015, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2015, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2015, 13:40

Conclusão

27/04/2015, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2015, 16:34

Petição

10/03/2015, 18:15

Petição

10/03/2015, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 10:14

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2014, 15:24

Conclusão

10/12/2014, 17:11

Petição

10/12/2014, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:14

Publicação

07/11/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2014, 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte

31/10/2014, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2014, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

15/10/2014, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2014, 14:18

Conclusão

10/10/2014, 17:59

Distribuído

10/10/2014, 17:58

DESPACHO

•14/12/2022, 11:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2022, 11:09

DESPACHO

•25/10/2022, 11:40

DECISÃO

•18/10/2022, 14:18

DECISÃO

•16/08/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 16:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 06:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 06:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 06:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 06:04