Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018509-80.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN

Partes do Processo

SIMONE MARIA DE LUCENA COUTINHO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA AYRES DE MOURA FERREIRA

OAB/PB 17050·CPF·Representa: Autor

ERIKA AYRES DE MOURA FERREIRA

OAB/PB 17050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

13/10/2025, 01:58

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Documento

04/07/2025, 07:07

Definitivo

30/06/2025, 11:08

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 10:49

Publicação

30/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018509-80.2024.4.05.8400. AUTOR: SIMONE MARIA DE LUCENA COUTINHO CURADOR: ANA LUISA COUTINHO GOMES Advogados do(a) AUTOR: ERIKA AYRES DE MOURA FERREIRA - PB17050, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:38

Preparada para Envio

21/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:31

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:31

Publicação

10/06/2025, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 19:45

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 01:58

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Documento

04/07/2025, 07:07

Definitivo

30/06/2025, 11:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 10:49

Publicação

30/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018509-80.2024.4.05.8400. AUTOR: SIMONE MARIA DE LUCENA COUTINHO CURADOR: ANA LUISA COUTINHO GOMES Advogados do(a) AUTOR: ERIKA AYRES DE MOURA FERREIRA - PB17050, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:38

Preparada para Envio

21/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:31

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:31

Publicação

10/06/2025, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 19:45

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:09

Preparada para Envio

27/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE MARIA DE LUCENA COUTINHO CURADOR: ANA LUISA COUTINHO GOMES REU: FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O O processo em tela já se encontra em fase de cumprimento de sentença. Havendo obrigação de pagar, o autor apresentou os respectivos cálculos, tendo o réu manifestado a sua concordância. Diante da aquiescência da parte ré, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (SIMONE MARIA DE LUCENA COUTINHO). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006) PROCESSO Nº: 0018509-80.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

17/05/2025, 11:22

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:07

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 14:52

Trânsito em julgado

25/03/2025, 13:31

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:39

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 21:23

Petição (sucessão)

21/02/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:52

Procedência em Parte

19/02/2025, 17:52

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 07:29

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:39

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:39

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:39

Petição (Contraminuta)

23/12/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 22:20

Petição

29/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:53

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2024, 16:48

Documento

24/09/2024, 19:46

Petição (admonitária)

24/09/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:35

Documento

10/09/2024, 01:21

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 23:47

Decisão

•23/05/2025, 00:00