Apelação / Remessa Necessária 0001414-27.2002.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 463.823,68

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal PB 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLI-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

AMILCAR SOARES DA SILVA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS VIRGINIA FERREIRA MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO

OAB/PE 129·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO

OAB/PE 129·CPF·Representa: Réu

THAIS VIRGINIA FERREIRA MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLI-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

AMILCAR SOARES DA SILVA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SOLI-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

AMILCAR SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:07

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/07/2023, 18:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/07/2023, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:26

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:25

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:25

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:07

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/07/2023, 18:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/07/2023, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 00:08

Documentos

DECISÃO

•29/05/2023, 09:04

DECISÃO

•28/06/2022, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:26

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:25

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2023, 11:25

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Expedição de expediente

29/05/2023, 09:04

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

29/05/2023, 09:04

Conclusos para decisão

27/05/2023, 08:49

Juntada de Certidão

07/04/2023, 17:32

Juntada de Certidão

07/04/2023, 17:31

Juntada de Certidão

03/04/2023, 07:44

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:58

Recebidos os autos

26/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/08/2022, 15:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/08/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/07/2022, 17:44

Expedição de expediente

28/06/2022, 16:18

Expedição de expediente

28/06/2022, 16:18

Expedição de expediente

28/06/2022, 16:18

Expedição de expediente

28/06/2022, 16:18

Expedição de expediente

28/06/2022, 16:18

Expedição de expediente

28/06/2022, 16:18

Prejudicado o recurso

28/06/2022, 16:18

Recurso especial admitido

28/06/2022, 16:18

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 04:07

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 18:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

09/06/2022, 17:03

Expedição de expediente

09/06/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 23:02

Processo Digitalizado

14/05/2022, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2021, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2019, 15:12

Conclusão

24/04/2019, 19:56

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2018, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2018, 16:43

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

16/03/2015, 08:11

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2015, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2014, 11:06

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2014, 16:31

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2014, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2013, 16:15

Petição

16/10/2013, 15:31

Petição

16/10/2013, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2013, 10:01

Entrega em carga/vista

11/09/2013, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2013, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2013, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2013, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 10:12

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2013, 15:49

Petição

26/02/2013, 18:13

Petição

26/02/2013, 18:12

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 09:17

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2012, 11:30

Conclusão

07/12/2012, 17:25

Petição

03/12/2012, 14:41

Petição

03/12/2012, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2012, 10:40

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 10:14

Publicação

11/10/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2012, 11:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/10/2012, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

18/09/2012, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2011, 11:08

Conclusão

19/07/2011, 15:08

Distribuído

19/07/2011, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 23:02

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 16:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 16:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 16:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 16:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 16:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 16:18