Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006690-43.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE MATOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA

OAB/PE 31361·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:28

Definitivo

31/07/2025, 13:52

Documento

14/07/2025, 07:33

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 03:53

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Documento

05/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006690-43.2024.4.05.8305. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA - PE31361 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Garanhuns, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:49

Preparada para Envio

02/06/2025, 12:06

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:35

Petição (sucessão)

24/04/2025, 14:54

Trânsito em julgado

10/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:06

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 13:28

Definitivo

31/07/2025, 13:52

Documento

14/07/2025, 07:33

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 03:53

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 02:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Documento

05/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006690-43.2024.4.05.8305. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA - PE31361 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Garanhuns, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:49

Preparada para Envio

02/06/2025, 12:06

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:35

Petição (sucessão)

24/04/2025, 14:54

Trânsito em julgado

10/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:56

Retificação de Classe Processual

27/03/2025, 09:27

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:36

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:22

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 07:34

Homologação de Transação

11/02/2025, 07:34

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 23:28

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 12:56

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 09:07

Petição

27/01/2025, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 11:43

Documento

16/01/2025, 11:39

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 10:57

Petição (admonitária)

16/12/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 09:32

Petição (instrução e julgamento)

28/11/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:06

Documento

17/11/2024, 14:34

Distribuição (sorteio)

15/11/2024, 15:38