Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005883-50.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA LEDA LIMA

Autor

Advogados / Representantes

SAMUEL FERREIRA ROLIM

OAB/CE 24334·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:15

Documento

16/07/2025, 07:37

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Definitivo

30/06/2025, 17:31

Documento

30/06/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005883-50.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA LEDA LIMA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA ROLIM - CE24334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:56

Documento

26/06/2025, 11:56

Documento

20/05/2025, 14:26

Preparada para Envio

20/03/2025, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 11:31

Outras Decisões

19/03/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 16:00

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 13:15

Documento

16/07/2025, 07:37

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 17:31

Documento

30/06/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005883-50.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA LEDA LIMA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA ROLIM - CE24334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:56

Documento

26/06/2025, 11:56

Documento

20/05/2025, 14:26

Preparada para Envio

20/03/2025, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 11:31

Outras Decisões

19/03/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 16:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:34

Documento

10/12/2024, 11:30

Documento (Certidão)

18/11/2024, 16:01

Preparada para Envio

15/10/2024, 22:08

Petição (Contraminuta)

11/10/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:16

Petição (Contraminuta)

24/09/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:21

Decurso de Prazo

10/09/2024, 03:40

Petição (Contraminuta)

22/08/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:42

Evolução da Classe Processual

02/08/2024, 01:02

Documento (Certidão)

02/08/2024, 01:02

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:02

Petição (erro material)

01/08/2024, 09:31

Decurso de Prazo

30/07/2024, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:55

Homologação de Transação

08/07/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 10:28

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 17:22

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 11:08

Petição (Contraminuta)

17/06/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:09

Mero expediente

08/06/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 20:24

Documento

29/05/2024, 09:30

Distribuição (sorteio)

23/05/2024, 15:02