Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004854-85.2022.4.05.8311 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA

OAB/PE 15319·CPF

·

Representa: Autor

ALYNNE RAYANNE RAMOS DE MAGALHAES

OAB/PE 59294·CPF·Representa: Autor

SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM

OAB/PE 50487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:19

Documento

09/07/2025, 07:14

Definitivo

08/07/2025, 10:20

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004854-85.2022.4.05.8311. AUTOR: REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYNNE RAYANNE RAMOS DE MAGALHAES - PE59294, FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA - PE15319, SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM - PE50487 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:57

Preparada para Envio

16/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:30

Petição (erro material)

05/05/2025, 17:54

Todas as movimentações(73)

Documento

15/10/2025, 10:19

Documento

09/07/2025, 07:14

Definitivo

08/07/2025, 10:20

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004854-85.2022.4.05.8311. AUTOR: REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYNNE RAYANNE RAMOS DE MAGALHAES - PE59294, FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA - PE15319, SCARLETT HAYDEE SOARES AMORIM - PE50487 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:57

Preparada para Envio

16/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:30

Petição (erro material)

05/05/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:14

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2025, 12:03

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:34

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:21

Decurso de Prazo

06/11/2024, 06:57

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 08:44

Decurso de Prazo

17/09/2024, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:38

Ato ordinatório

09/09/2024, 13:33

Petição

09/09/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 06:02

Ato ordinatório

13/08/2024, 06:01

Petição

13/08/2024, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 08:30

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:59

Petição

18/06/2024, 11:56

Petição (Contraminuta)

14/06/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 07:52

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:26

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2024, 15:59

Evolução da Classe Processual

14/04/2024, 15:58

Documento (Certidão)

12/04/2024, 08:36

Decurso de Prazo

12/04/2024, 08:36

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:58

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 11:02

Procedência

14/03/2024, 11:02

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 20:43

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 18:01

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:38

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:53

Petição (Contraminuta)

20/11/2023, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2023, 16:49

Julgamento em Diligência

17/10/2023, 16:49

Decisão de Saneamento e Organização

17/10/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

14/09/2023, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2023, 22:53

Mero expediente

28/08/2023, 22:53

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 14:52

Petição (admonitária)

08/08/2023, 13:35

Decurso de Prazo

27/07/2023, 12:14

Petição (sucessão)

14/07/2023, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 16:02

Gratuidade da Justiça

29/06/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 09:43

Petição (instrução e julgamento)

20/06/2023, 18:22

Documento (Certidão)

19/06/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2023, 08:36

Documento

03/06/2023, 07:49

Ato ordinatório

03/06/2023, 07:48

Ato ordinatório

03/06/2023, 07:46

Distribuição (sorteio)

21/12/2022, 15:49