Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002012-91.2024.4.05.8205 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002012-91.2024.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:17

Documento (Certidão)

28/11/2025, 15:29

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:04

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:04

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:03

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:03

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:03

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELY GOMES PATRICIO, EMILLY GOMES PATRICIO, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA, E. G. P., P. H. G. P., ESPÓLIO DE PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA - CPF ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: EDVANIA SOUZA GOMES ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a solicitação de confirmação dos valores acostada em id. 129491444 pela instituição financeira, bem como manifestação da autora em id. 131501009, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar que a distribuição de valores da maneira informada pela instituição bancária no id. 129491444 encontra-se correta, devendo, portanto, seguir a forma abaixo discriminada: Conta Judicial: 3500124007785 Valor do Depósito: R$ 7.116,45. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.423,29 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3300124010921 Valor do Depósito: R$ 5.128,86. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.025,77 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3500124007784 Valor do Depósito: R$ 3.049,90 (mais possíveis acréscimos) - destinado a OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 45.988.719/0001-10). Envie anexos, além do presente, os documentos de ids. 129491444 e 123307823. Ciência às partes. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) THIAGO BATISTA DE ATAIDE Juiz Federal da 14ª Vara Federal/SJPB PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002012-91.2024.4.05.8205

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELY GOMES PATRICIO, EMILLY GOMES PATRICIO, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA, E. G. P., P. H. G. P., ESPÓLIO DE PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA - CPF ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: EDVANIA SOUZA GOMES ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a solicitação de confirmação dos valores acostada em id. 129491444 pela instituição financeira, bem como manifestação da autora em id. 131501009, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar que a distribuição de valores da maneira informada pela instituição bancária no id. 129491444 encontra-se correta, devendo, portanto, seguir a forma abaixo discriminada: Conta Judicial: 3500124007785 Valor do Depósito: R$ 7.116,45. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.423,29 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3300124010921 Valor do Depósito: R$ 5.128,86. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.025,77 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3500124007784 Valor do Depósito: R$ 3.049,90 (mais possíveis acréscimos) - destinado a OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 45.988.719/0001-10). Envie anexos, além do presente, os documentos de ids. 129491444 e 123307823. Ciência às partes. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) THIAGO BATISTA DE ATAIDE Juiz Federal da 14ª Vara Federal/SJPB PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002012-91.2024.4.05.8205

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELY GOMES PATRICIO, EMILLY GOMES PATRICIO, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA, E. G. P., P. H. G. P., ESPÓLIO DE PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA - CPF ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: EDVANIA SOUZA GOMES ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a solicitação de confirmação dos valores acostada em id. 129491444 pela instituição financeira, bem como manifestação da autora em id. 131501009, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar que a distribuição de valores da maneira informada pela instituição bancária no id. 129491444 encontra-se correta, devendo, portanto, seguir a forma abaixo discriminada: Conta Judicial: 3500124007785 Valor do Depósito: R$ 7.116,45. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.423,29 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3300124010921 Valor do Depósito: R$ 5.128,86. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.025,77 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3500124007784 Valor do Depósito: R$ 3.049,90 (mais possíveis acréscimos) - destinado a OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 45.988.719/0001-10). Envie anexos, além do presente, os documentos de ids. 129491444 e 123307823. Ciência às partes. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) THIAGO BATISTA DE ATAIDE Juiz Federal da 14ª Vara Federal/SJPB PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002012-91.2024.4.05.8205

26/11/2025, 00:00

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26/11/2025, 00:00

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26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELY GOMES PATRICIO, EMILLY GOMES PATRICIO, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA, E. G. P., P. H. G. P., ESPÓLIO DE PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA - CPF ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: EDVANIA SOUZA GOMES ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a solicitação de confirmação dos valores acostada em id. 129491444 pela instituição financeira, bem como manifestação da autora em id. 131501009, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar que a distribuição de valores da maneira informada pela instituição bancária no id. 129491444 encontra-se correta, devendo, portanto, seguir a forma abaixo discriminada: Conta Judicial: 3500124007785 Valor do Depósito: R$ 7.116,45. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.423,29 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3300124010921 Valor do Depósito: R$ 5.128,86. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.025,77 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3500124007784 Valor do Depósito: R$ 3.049,90 (mais possíveis acréscimos) - destinado a OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 45.988.719/0001-10). Envie anexos, além do presente, os documentos de ids. 129491444 e 123307823. Ciência às partes. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) THIAGO BATISTA DE ATAIDE Juiz Federal da 14ª Vara Federal/SJPB PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002012-91.2024.4.05.8205

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELY GOMES PATRICIO, EMILLY GOMES PATRICIO, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA, E. G. P., P. H. G. P., ESPÓLIO DE PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA - CPF ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: EDVANIA SOUZA GOMES ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a solicitação de confirmação dos valores acostada em id. 129491444 pela instituição financeira, bem como manifestação da autora em id. 131501009, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar que a distribuição de valores da maneira informada pela instituição bancária no id. 129491444 encontra-se correta, devendo, portanto, seguir a forma abaixo discriminada: Conta Judicial: 3500124007785 Valor do Depósito: R$ 7.116,45. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.423,29 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3300124010921 Valor do Depósito: R$ 5.128,86. Valor destinado a cada herdeiro (20%): R$ 1.025,77 (mais possíveis acréscimos) Conta Judicial: 3500124007784 Valor do Depósito: R$ 3.049,90 (mais possíveis acréscimos) - destinado a OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 45.988.719/0001-10). Envie anexos, além do presente, os documentos de ids. 129491444 e 123307823. Ciência às partes. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) THIAGO BATISTA DE ATAIDE Juiz Federal da 14ª Vara Federal/SJPB PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002012-91.2024.4.05.8205

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR - PB18672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002012-91.2024.4.05.8205 Trata-se de pedido formulado pela parte autora para que este Juízo determine à Secretaria o envio de ofício ao Banco do Brasil para fins de levantamento dos valores referentes às Requisições de Pequeno de Valor RPV n.º 2025.82.0005.014.501165, no importe de R$ 9.927,63 (nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), e RPV n.º 2025.82.0005.014.501166, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em virtude do falecimento do ocupante originário do polo ativo do processo, PEDRO JORGE PATRICIO DA SILVA - CPF: 693.666.831-34, e o ingresso, no feito, dos sucessores EMANUELY GOMES PATRICIO - CPF: 168.961.084-01, EMILLY GOMES PATRICIO - CPF: 181.420.884-44, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA - CPF: 162.310.814-43, E. G. P. - CPF: 173.678.624-56 e P. H. G. P. - CPF: 173.678.514-11. Considerando o requerimento formulado, bem como a disponibilidade para saque dos valores (documentos acostados em ids. 121548963 e 121548964), DEFIRO o pedido. Em complemento, com relação ao requerimento de destaque de honorários de 30% sobre o RPV referente à multa, INDEFIRO o pedido, tanto pelo fato de que o contrato nos autos apenas menciona o destaque sobre as parcelas retroativas, quanto pela razão de que o RPV já foi autuado sem qualquer destaque, fazendo-se, dessarte, preclusa a matéria. Destarte, DETERMINO a expedição de alvará judicial - a ser enviado pelo Malote Digital CNJ, ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, em favor de EMANUELY GOMES PATRICIO - CPF: 168.961.084-01, EMILLY GOMES PATRICIO - CPF: 181.420.884-44, NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA - CPF: 162.310.814-43, E. G. P. - CPF: 173.678.624-56 e P. H. G. P. - CPF: 173.678.514-11, para fins de levantamento das Requisições de Pequeno de Valor RPV n.º 2025.82.0005.014.501165, no importe de R$ 9.927,63 (nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), e RPV n.º 2025.82.0005.014.501166, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos ulteriores, devendo cada beneficiário levantar sua cota-parte sobre o montante de cada RPV, obedecendo a seguinte distribuição: RPV n.º 2025.82.0005.014.501165 (R$ 9.927,63) 14% para EMANUELY GOMES PATRICIO (CPF: 168.961.084-01): R$ 1.389,87 14% para EMILLY GOMES PATRICIO (CPF: 181.420.884-44): R$ 1.389,87 14% para NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA (CPF: 162.310.814-43): R$ 1.389,87 14% para E. G. P. (CPF: 173.678.624-56): R$ 1.389,87 14% para P. H. G. P. (CPF: 173.678.514-11): R$ 1.389,87 30% para OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 45.988.719/0001-10): R$ 2.978,29 RPV n.º 2025.82.0005.014.501166 (R$ 5.000,00) 20% para EMANUELY GOMES PATRICIO (CPF: 168.961.084-01): R$ 1.000,00 20% para EMILLY GOMES PATRICIO (CPF: 181.420.884-44): R$ 1.000,00 20% para NICOLLY SOUZA GOMES DA SILVA (CPF: 162.310.814-43): R$ 1.000,00 20% para E. G. P. (CPF: 173.678.624-56): R$ 1.000,00 20% para P. H. G. P. (CPF: 173.678.514-11): R$ 1.000,00 Ciência às partes. Após, autos ao arquivo. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) Juiz Federal

10/11/2025, 00:00

10/10/2025, 00:00

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