Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051470-20.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

J. D. F. F.

Autor

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Advogados / Representantes

MARIANA VANESSA SOARES BATISTA

OAB/PE 48205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:30

Documento

18/07/2025, 08:01

Definitivo

15/07/2025, 12:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:30

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 18:46

Publicação

30/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051470-20.2023.4.05.8300. AUTOR: J. D. F. F. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA MONTEIRO DA FRANCA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA VANESSA SOARES BATISTA - PE48205, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:09

Documento

26/06/2025, 12:09

Documento

25/06/2025, 19:09

Preparada para Envio

27/05/2025, 18:34

Recebimento

29/04/2025, 11:26

Remessa (Recurso inominado)

29/04/2025, 11:26

Documento

29/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(34)

Documento

15/10/2025, 18:30

Documento

18/07/2025, 08:01

Definitivo

15/07/2025, 12:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:30

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 18:46

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

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Publicação

30/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051470-20.2023.4.05.8300. AUTOR: J. D. F. F. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA MONTEIRO DA FRANCA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA VANESSA SOARES BATISTA - PE48205, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:09

Documento

26/06/2025, 12:09

Documento

25/06/2025, 19:09

Preparada para Envio

27/05/2025, 18:34

Recebimento

29/04/2025, 11:26

Remessa (Recurso inominado)

29/04/2025, 11:26

Documento

29/04/2025, 11:26

Documento

29/04/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 10:33

Petição

29/10/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:47

Evolução da Classe Processual

01/10/2024, 14:46

Documento

28/09/2024, 05:52

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 04:41

Documento (Certidão)

17/07/2024, 22:59

Petição (de interrogatório)

17/07/2024, 22:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2024, 00:55

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:55

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

11/06/2024, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:56

Procedência

04/06/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 10:04

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:51

Documento

08/12/2023, 03:11

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 15:23