Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009310-65.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

A. B. R. M.

Autor

Advogados / Representantes

DARIO IGOR NOGUEIRA SALES

OAB/CE 15813·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA

OAB/CE 18996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:48

Definitivo

18/08/2025, 14:38

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:37

Reativação

15/08/2025, 21:45

Petição (sucessão)

14/08/2025, 11:13

Documento

22/07/2025, 07:28

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Definitivo

28/06/2025, 14:57

Documento

28/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009310-65.2023.4.05.8401. AUTOR: A. B. R. M. REPRESENTANTE: NAGILA LILIANE DA COSTA REBOUCAS Advogados do(a) AUTOR: DARIO IGOR NOGUEIRA SALES - CE15813, DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:10

Documento

26/06/2025, 12:10

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:28

Todas as movimentações(50)

Documento

15/10/2025, 14:48

Definitivo

18/08/2025, 14:38

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:37

Reativação

15/08/2025, 21:45

Petição (sucessão)

14/08/2025, 11:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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legal

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Documento

22/07/2025, 07:28

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Definitivo

28/06/2025, 14:57

Documento

28/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009310-65.2023.4.05.8401. AUTOR: A. B. R. M. REPRESENTANTE: NAGILA LILIANE DA COSTA REBOUCAS Advogados do(a) AUTOR: DARIO IGOR NOGUEIRA SALES - CE15813, DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:10

Documento

26/06/2025, 12:10

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:28

Outras Decisões

12/05/2025, 06:28

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2025, 10:58

Reativação

20/04/2025, 10:55

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 12:08

Definitivo

18/12/2024, 09:09

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:40

Petição (erro material)

06/09/2024, 15:42

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:23

Evolução da Classe Processual

10/06/2024, 10:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:19

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:29

Petição (sucessão)

17/05/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:39

Procedência

15/05/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 10:09

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:54

Petição (Contraminuta)

15/12/2023, 12:47

Petição

19/11/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:20

Petição

17/10/2023, 17:04

Petição (sucessão)

05/10/2023, 12:33

Decurso de Prazo

26/09/2023, 06:51

Petição (Certidão)

22/09/2023, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:41

Petição (instrução e julgamento)

15/09/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 09:54

Documento

08/08/2023, 12:54

Documento

07/08/2023, 17:37

Documento

07/08/2023, 17:37

Distribuição (sorteio)

31/07/2023, 15:38