Embargos à Execução 0016655-22.2008.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 192.569,03

Órgão julgador

3ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 12ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE SALES

CPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA VALERIA CAVALCANTI RESENDE

CPF

Reu

SANDRA DE ARAUJO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE

OAB/PE 14568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE SALES

CPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA VALERIA CAVALCANTI RESENDE

CPF

Reu

SANDRA DE ARAUJO DUARTE

CPF

Reu

SAMUEL BERNARDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSILDA DE MELO QUEIROZ

CPF

Reu

ROSALIA SILVIA DE ALMEIDA DOURADO

CPF

Reu

ROMILDO VALENTE DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Reu

BENEDITO DE ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

ROMILDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/01/2026, 15:26

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 07:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 20:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:19

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:53

Juntada de Certidão

27/10/2025, 16:53

Distribuído por Sorteio

18/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/01/2026, 15:26

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2025, 07:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 20:13

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 07:58

Despacho

•12/11/2025, 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:19

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:53

Juntada de Certidão

27/10/2025, 16:53

Distribuído por Sorteio

18/09/2025, 09:34

Recebidos os autos

18/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

18/09/2025, 09:25

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:23

Recebidos os autos

18/09/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

30/03/2023, 15:29

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:03

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Juntada de Certidão

28/01/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

20/01/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 13:55

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:52

Conclusos para decisão

17/01/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:16

Migração de Sistema Eletrônico

11/05/2022, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2021, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2021, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2020, 15:56

Conclusos Para decisão

28/01/2020, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2019, 14:25

Autos entregues em carga ao Autor.

28/11/2019, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2019 03:12:30

26/11/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 13:34

Autos entregues em carga ao Autor.

25/09/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2019 03:12:23

26/07/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

23/07/2019, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2019, 14:44

Conclusos Para decisão

11/03/2019, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2019, 13:57

Autos entregues em carga ao Autor.

19/02/2019, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2019 03:12:21

15/02/2019, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2019, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2019, 09:59

Autos entregues em carga ao Autor.

30/01/2019, 07:00

Publicado Decisão em 07/12/2018 03:13:13.

07/12/2018, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2018 03:12:13

07/12/2018, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2018, 09:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

28/11/2018, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2018 03:12:12

18/10/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

15/10/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2018, 15:54

Conclusos Para decisão

17/09/2018, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2018, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2018, 14:54

Conclusos Para decisão

29/05/2018, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2018, 10:54

Autos entregues em carga ao Autor.

11/04/2018, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2018, 11:14

Autos entregues em carga ao Autor.

08/03/2018, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2018 03:12:26

09/02/2018, 02:12

Inclusão em Pauta

07/02/2018, 11:44

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2018, 11:11

Conclusos Para decisão

08/01/2018, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 13:44

Autos entregues em carga ao Autor.

06/12/2017, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2017, 14:11

Autos entregues em carga ao Autor.

17/11/2017, 08:56

Publicado Decisão em 15/11/2017 03:13:39.

15/11/2017, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2017 03:12:39

15/11/2017, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2017, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2017 03:12:31

09/10/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

05/10/2017, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2017, 14:46

Conclusos Para decisão

20/09/2017, 13:03

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

20/09/2017, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2017, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2017, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2017, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

14/11/2013, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2013, 17:05

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2012, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2012, 08:17

Autos entregues em carga ao Autor.

16/12/2011, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2011 11:16:55

08/11/2011, 10:16

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2011, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2011, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2011, 16:02

Conclusos Para decisão

19/07/2011, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2011, 15:08

Autos entregues em carga ao Autor.

14/07/2011, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2011 22:02:43

30/06/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2011, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2011, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2011, 10:16

Autos entregues em carga ao Autor.

24/05/2011, 09:52

Publicado Decisão em 06/05/2011 09:51:04.

06/05/2011, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2011 09:50:04

06/05/2011, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2011, 18:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/04/2011, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2011 22:03:00

14/04/2011, 22:03

Inclusão em Pauta

11/04/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2011, 13:56

Conclusos Para decisão

05/04/2011, 11:09

Distribuído por Sorteio

05/04/2011, 11:08

Decisão

•02/02/2023, 13:53

Decisão

•18/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 16:16

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:14

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 17:13