Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004533-88.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

JOEL DOS SANTOS LIMA

Autor

Advogados / Representantes

ANA REBECA PAIXAO ROCHA

OAB/PE 55978·CPF

·

Representa: Autor

UENDERSON QUECIO MARTINS DE SOUZA

OAB/PE 35879·CPF·Representa: Autor

WOLNEI ALENCAR DE SA

OAB/PE 37586·CPF·Representa: Autor

LAURO BARBOSA ALENCAR E SA

OAB/PE 55996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:47

Documento

28/06/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004533-88.2024.4.05.8308. AUTOR: JOEL DOS SANTOS LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANA REBECA PAIXAO ROCHA - PE55978, LAURO BARBOSA ALENCAR E SA - PE55996, UENDERSON QUECIO MARTINS DE SOUZA - PE35879, WOLNEI ALENCAR DE SA - PE37586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:13

Documento

26/06/2025, 12:13

Documento

13/06/2025, 09:45

Preparada para Envio

28/05/2025, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:44

Petição

12/05/2025, 22:46

Todas as movimentações(51)

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:47

Documento

28/06/2025, 08:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004533-88.2024.4.05.8308. AUTOR: JOEL DOS SANTOS LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANA REBECA PAIXAO ROCHA - PE55978, LAURO BARBOSA ALENCAR E SA - PE55996, UENDERSON QUECIO MARTINS DE SOUZA - PE35879, WOLNEI ALENCAR DE SA - PE37586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:13

Documento

26/06/2025, 12:13

Documento

13/06/2025, 09:45

Preparada para Envio

28/05/2025, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:44

Petição

12/05/2025, 22:46

Petição (erro material)

09/05/2025, 23:50

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:50

Decurso de Prazo

15/04/2025, 12:36

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 13:24

Trânsito em julgado

03/04/2025, 00:32

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:31

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:39

Procedência

14/03/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 14:17

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:37

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:37

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:36

Petição (sucessão)

22/01/2025, 19:03

Petição (Contraminuta)

09/01/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:59

Documento

19/11/2024, 10:58

Petição

18/11/2024, 18:03

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:53

Petição (Contraminuta)

16/09/2024, 11:29

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:31

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:31

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:08

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:08

Documento

29/08/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 22:33

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2024, 09:40

Assistência Judiciária Gratuita

28/08/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 09:20

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 17:07