Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015216-23.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE VILMAR LOPES

Autor

Advogados / Representantes

GUY NEVES OSTERNO

OAB/CE 26955·CPF

·

Representa: Autor

RENE OSTERNO RIOS

OAB/CE 29175·CPF·Representa: Autor

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO

OAB/CE 29425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:53

Documento

26/07/2025, 06:53

Definitivo

23/07/2025, 19:02

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015216-23.2024.4.05.8103. AUTOR: JOSE VILMAR LOPES Advogados do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, GUY NEVES OSTERNO - CE26955, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:16

Documento

26/06/2025, 12:16

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:47

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:52

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:37

Preparada para Envio

17/02/2025, 13:31

Todas as movimentações(32)

Documento

15/10/2025, 15:53

Documento

26/07/2025, 06:53

Definitivo

23/07/2025, 19:02

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015216-23.2024.4.05.8103. AUTOR: JOSE VILMAR LOPES Advogados do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, GUY NEVES OSTERNO - CE26955, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:16

Documento

26/06/2025, 12:16

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:47

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:52

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:37

Preparada para Envio

17/02/2025, 13:31

Preparada para Envio

13/02/2025, 16:41

Documento

13/02/2025, 16:41

Evolução da Classe Processual

10/02/2025, 16:59

Petição (erro material)

19/12/2024, 09:29

Decurso de Prazo

08/12/2024, 06:24

Decurso de Prazo

16/11/2024, 00:30

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 09:29

Homologação de Transação

24/10/2024, 09:29

Petição (Contraminuta)

15/10/2024, 12:59

Petição (admonitária)

27/09/2024, 19:45

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 19:45

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 09:55

Documento

19/08/2024, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 14:59

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 09:29