Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002481-34.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE MACEDO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO

OAB/RN 19366·CPF

·

Representa: Autor

NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA

OAB/RN 19848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:11

Documento

22/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:47

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002481-34.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA - RN19848, SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO - RN19366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:17

Documento

26/06/2025, 12:17

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:22

Outras Decisões

12/05/2025, 06:22

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 09:11

Documento

22/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002481-34.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MACEDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA - RN19848, SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO - RN19366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:17

Documento

26/06/2025, 12:17

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:22

Outras Decisões

12/05/2025, 06:22

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:17

Petição

01/04/2025, 23:05

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:23

Petição

27/02/2025, 15:52

Petição (erro material)

24/01/2025, 08:26

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 07:16

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:43

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:43

Decurso de Prazo

08/12/2024, 11:03

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 17:39

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

13/11/2024, 01:03

Procedência

13/11/2024, 01:03

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:14

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:20

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:10

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:47

Decurso de Prazo

09/06/2024, 01:00

Petição (Contraminuta)

07/06/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 12:40

Petição

29/05/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 13:50

Petição

14/05/2024, 08:56

Petição (instrução e julgamento)

14/05/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2024, 08:47

Documento

20/03/2024, 03:20

Distribuição (sorteio)

18/03/2024, 07:26