Procedimento do Juizado Especial Cível 0006019-04.2025.4.05.8202 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0006019-04.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350/351, ambos do CPC). Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. JOSE PAULO FRANCELINO DE SOUZA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 21:42

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006019-04.2025.4.05.8202. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA EMCASA LTDA Advogado do(a) REU: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 Advogado do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 CITAÇÃO (Autorizado pelo Provimento n° 001/2009 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, fica determinado que o eventual pedido de tutela provisória, caso não apreciado liminarmente, será considerado por ocasião da sentença, assim como o eventual pedido de justiça gratuita. Considerando não ser o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC), Citação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CITE-SE o réu para integrar a presente relação processual, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01). Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. JOSE PAULO FRANCELINO DE SOUZA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

24/03/2026, 00:00

Petição (admonitária)

23/03/2026, 16:03

Documento (Certidão)

23/03/2026, 12:27

Documento (Certidão)

10/03/2026, 17:42

Outras Decisões

09/03/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 14:28

Petição (Contraminuta)

21/11/2025, 18:53

Publicação

10/11/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA CAMPOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006019-04.2025.4.05.8202 Cuida-se de ação ordinária proposta por MARIA LUCIA DE SOUSA CAMPOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da qual objetiva a condenação da demandada por vício de construção em seu imóvel, bem como para ressarcir aqueles danos que já foram reparados. Analisando os autos, verifica-se que a CONSTRUTORA EM CASA LTDA. requer o ingresso no feito como litisconsorte passiva, alegando é responsável pela construção do empreendimento, pelos materiais empregados e custos da obra, contratação de mão-de-obra, pela responsabilidade técnica Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se sobre tal e, em caso positivo, emende a inicial requerendo a inclusão da mesma no polo passivo da presente demanda. Sousa/PB, data da movimentação. [ASSINADO ELETRONICAMENTE] Juiz Federal

07/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

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Publicação

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (admonitária)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

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