Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008467-81.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO RODRIGUES DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 30035·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:19

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

14/07/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Petição (Denúncia)

04/07/2025, 11:29

Publicação

30/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008467-81.2024.4.05.8202. AUTOR: CICERO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA - PB30035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:18

Documento

26/06/2025, 12:18

Preparada para Envio

04/06/2025, 15:14

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:39

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 20:19

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

14/07/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Denúncia)

04/07/2025, 11:29

Publicação

30/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008467-81.2024.4.05.8202. AUTOR: CICERO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA - PB30035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:18

Documento

26/06/2025, 12:18

Preparada para Envio

04/06/2025, 15:14

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 17:11

Petição (sucessão)

07/05/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 05:31

Petição (erro material)

10/04/2025, 14:20

Petição (erro material)

10/04/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:57

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:16

Documento (Certidão)

07/03/2025, 07:07

Decurso de Prazo

07/03/2025, 06:49

Petição (sucessão)

24/02/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:40

Homologação de Transação

14/02/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 15:16

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:54

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 13:52

Petição (Contraminuta)

25/01/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 11:38

Petição

30/12/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/11/2024, 03:06

Decurso de Prazo

26/11/2024, 03:11

Decurso de Prazo

23/11/2024, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:26

Petição (Contraminuta)

16/11/2024, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:59

Petição (instrução e julgamento)

28/10/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:11

Documento

18/10/2024, 14:13

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 18:52