Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002946-71.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

I. R. D. S. B.

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO DE MATOS SANTOS

OAB/SE 7818·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:25

Definitivo

22/08/2025, 08:08

Petição

22/08/2025, 08:07

Desarquivamento

22/08/2025, 02:28

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 02:28

Documento

18/07/2025, 08:17

Definitivo

17/07/2025, 10:16

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002946-71.2023.4.05.8500. AUTOR: I. R. D. S. B. REPRESENTANTE: ANDREA CRISTINA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE MATOS SANTOS - SE7818, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:21

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 09:25

Definitivo

22/08/2025, 08:08

Petição

22/08/2025, 08:07

Desarquivamento

22/08/2025, 02:28

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 02:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 08:17

Definitivo

17/07/2025, 10:16

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002946-71.2023.4.05.8500. AUTOR: I. R. D. S. B. REPRESENTANTE: ANDREA CRISTINA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE MATOS SANTOS - SE7818, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:21

Preparada para Envio

30/03/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 15:53

Petição

11/02/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:08

Reativação

03/02/2025, 07:23

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 17:15

Definitivo

28/11/2024, 10:55

Decurso de Prazo

15/11/2024, 07:12

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:25

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:59

Petição (sucessão)

13/09/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 21:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2024, 21:55

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 10:50

Petição

04/04/2024, 12:27

Petição (sucessão)

24/03/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2024, 08:25

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:40

Petição

06/03/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 22:22

Procedência

29/02/2024, 22:22

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 12:51

Decurso de Prazo

01/06/2023, 09:37

Decurso de Prazo

01/06/2023, 09:37

Petição (sucessão)

28/04/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 09:54

Distribuição (sorteio)

15/03/2023, 19:51