Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004815-50.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EVERTON DOUGLAS DIOMEDES RAMOS DE MACEDO SILVA

OAB/PB 33179·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:46

Documento

18/07/2025, 08:45

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:09

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Petição (Denúncia)

30/06/2025, 06:22

Publicação

30/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004815-50.2024.4.05.8204. AUTOR: JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVERTON DOUGLAS DIOMEDES RAMOS DE MACEDO SILVA - PB33179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:22

Documento

26/06/2025, 12:22

Preparada para Envio

15/06/2025, 18:24

Documento

15/06/2025, 18:18

Preparada para Envio

09/06/2025, 05:46

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 03:46

Documento

18/07/2025, 08:45

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Petição (Denúncia)

30/06/2025, 06:22

Publicação

30/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004815-50.2024.4.05.8204. AUTOR: JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVERTON DOUGLAS DIOMEDES RAMOS DE MACEDO SILVA - PB33179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:22

Documento

26/06/2025, 12:22

Preparada para Envio

15/06/2025, 18:24

Documento

15/06/2025, 18:18

Preparada para Envio

09/06/2025, 05:46

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:45

Petição (Denúncia)

28/05/2025, 06:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 03:39

Ato ordinatório

28/05/2025, 03:38

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:00

Petição

20/05/2025, 17:57

Petição (Denúncia)

02/05/2025, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 13:49

Mero expediente

02/05/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 08:37

Evolução da Classe Processual

02/05/2025, 08:37

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 04:58

Petição (Denúncia)

28/02/2025, 05:02

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 13:13

Homologação de Transação

27/02/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 11:50

Petição (Denúncia)

26/02/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:47

Petição (admonitária)

25/02/2025, 17:55

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 13:54

Petição (Denúncia)

17/01/2025, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 15:52

Liminar

17/01/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 09:39

Petição (Denúncia)

16/01/2025, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:29

Documento

07/01/2025, 08:34

Documento

28/12/2024, 21:01

Documento

28/12/2024, 21:01

Distribuição (sorteio)

23/12/2024, 06:03