Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033948-86.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JANIO ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB 25756·CPF

·

Representa: Autor

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB 17065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:50

Documento

18/07/2025, 07:27

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:48

Documento

28/06/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033948-86.2023.4.05.8200. AUTOR: JANIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756, DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:28

Documento

26/06/2025, 12:28

Preparada para Envio

13/05/2025, 13:53

Petição (sucessão)

12/05/2025, 11:07

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 17:50

Documento

18/07/2025, 07:27

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:48

Documento

28/06/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033948-86.2023.4.05.8200. AUTOR: JANIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756, DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:28

Documento

26/06/2025, 12:28

Preparada para Envio

13/05/2025, 13:53

Petição (sucessão)

12/05/2025, 11:07

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:22

Preparada para Envio

02/04/2025, 14:39

Documento (cumpridos parcialmente)

02/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:11

Petição

21/03/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:09

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:14

Evolução da Classe Processual

11/12/2024, 00:37

Trânsito em julgado

11/12/2024, 00:37

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:36

Decurso de Prazo

08/12/2024, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 12:31

Procedência

15/11/2024, 12:31

Documento

14/11/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 17:21

de Conciliação (não-realizada; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; Juiz(a))

18/10/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 23:43

de Conciliação (designada)

06/10/2024, 23:43

de Conciliação (suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; não-realizada; Juiz(a))

27/09/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 23:32

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 07:17

Petição (sucessão)

20/08/2024, 12:13

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 19:49

Petição

17/07/2024, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 12:08

Decurso de Prazo

11/04/2024, 09:30

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Documento

23/11/2023, 02:38

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 16:57