Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004974-69.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSICLEIDE MATA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GIULIA CHALEGRE ALVES

OAB/PE 47707·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:48

Documento

28/06/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004974-69.2024.4.05.8308. AUTOR: ROSICLEIDE MATA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHALEGRE ALVES - PE47707 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:31

Documento

26/06/2025, 12:31

Documento

10/06/2025, 11:42

Preparada para Envio

16/05/2025, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 10:18

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:17

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(43)

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

28/06/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004974-69.2024.4.05.8308. AUTOR: ROSICLEIDE MATA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHALEGRE ALVES - PE47707 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:31

Documento

26/06/2025, 12:31

Documento

10/06/2025, 11:42

Preparada para Envio

16/05/2025, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 10:18

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:17

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 12:28

Petição (sucessão)

21/03/2025, 12:13

Petição (erro material)

11/03/2025, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:14

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:21

Trânsito em julgado

05/02/2025, 13:13

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:13

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:24

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 09:17

Petição (Contraminuta)

07/01/2025, 15:34

Petição (admonitária)

31/12/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 08:27

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 13:06

Documento

06/11/2024, 10:55

Petição

01/11/2024, 18:11

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:41

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:41

Petição (sucessão)

23/09/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 07:54

Assistência Judiciária Gratuita

17/09/2024, 07:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 12:43

Documento

15/09/2024, 13:25

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 12:56