Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043159-40.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE 21290·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:15

Documento

14/07/2025, 07:12

Definitivo

08/07/2025, 14:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043159-40.2023.4.05.8300. AUTOR: JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA SIQUEIRA VALADARES - PE21290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:32

Documento

26/06/2025, 12:32

Documento

25/06/2025, 19:09

Preparada para Envio

28/05/2025, 13:40

Remessa (Recurso inominado)

28/04/2025, 11:36

Documento

28/04/2025, 11:35

Documento

28/04/2025, 11:26

Documento

28/04/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 14:36

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 18:15

Documento

14/07/2025, 07:12

Definitivo

08/07/2025, 14:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:01

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043159-40.2023.4.05.8300. AUTOR: JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA SIQUEIRA VALADARES - PE21290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:32

Documento

26/06/2025, 12:32

Documento

25/06/2025, 19:09

Preparada para Envio

28/05/2025, 13:40

Remessa (Recurso inominado)

28/04/2025, 11:36

Documento

28/04/2025, 11:35

Documento

28/04/2025, 11:26

Documento

28/04/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 14:36

Petição

24/01/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:19

Decurso de Prazo

19/12/2024, 11:19

Decurso de Prazo

02/12/2024, 13:18

Evolução da Classe Processual

30/11/2024, 03:27

Decurso de Prazo

30/11/2024, 03:27

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2024, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 20:09

Procedência em Parte

09/11/2024, 20:09

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 15:35

Petição (Contraminuta)

13/08/2024, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2024, 16:31

Julgamento em Diligência

29/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 09:26

Petição (instrução e julgamento)

01/02/2024, 20:54

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:18

Movimentação processual

07/12/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:17

Documento

03/10/2023, 16:29

Documento

30/09/2023, 11:44

Documento

30/09/2023, 11:44

Documento

30/09/2023, 11:44

Documento

30/09/2023, 11:44

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 13:02