Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034147-92.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIA BATISTA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOCYERE DE CARVALHO SILVA

OAB/AL 15647·CPF

·

Representa: Autor

MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES

OAB/AL 15676·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:59

Definitivo

30/09/2025, 18:07

Documento

30/09/2025, 18:07

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 16:41

Documento

30/07/2025, 07:07

Definitivo

18/07/2025, 10:07

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034147-92.2024.4.05.8000. AUTOR: MARCIA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOCYERE DE CARVALHO SILVA - AL15647, MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES - AL15676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:34

Documento

26/06/2025, 12:34

Petição (erro material)

07/04/2025, 08:27

Todas as movimentações(36)

Documento

13/10/2025, 03:59

Definitivo

30/09/2025, 18:07

Documento

30/09/2025, 18:07

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 16:41

Documento

30/07/2025, 07:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 02:00

Definitivo

18/07/2025, 10:07

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034147-92.2024.4.05.8000. AUTOR: MARCIA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOCYERE DE CARVALHO SILVA - AL15647, MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES - AL15676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:34

Documento

26/06/2025, 12:34

Petição (erro material)

07/04/2025, 08:27

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:57

Preparada para Envio

19/03/2025, 11:36

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 01:52

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:52

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 23:02

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 12:38

Decurso de Prazo

14/02/2025, 08:50

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 22:23

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 11:22

Petição (sucessão)

22/01/2025, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2024, 12:00

Petição (Contraminuta)

14/12/2024, 11:32

Petição

12/12/2024, 21:10

Petição (Contraminuta)

16/10/2024, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:12

Documento

15/09/2024, 12:40

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 16:04