Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025139-91.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Estudante UniversitárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ATAIDE DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA KARYNE PEREIRA COSTA LIMA

OAB/AL 5620

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:18

Documento

29/07/2025, 07:05

Definitivo

17/07/2025, 17:28

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025139-91.2024.4.05.8000. AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: LUANA KARYNE PEREIRA COSTA LIMA - AL5620 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:36

Documento

26/06/2025, 12:36

Petição

09/06/2025, 10:40

Preparada para Envio

25/03/2025, 10:58

Petição

25/02/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:29

Todas as movimentações(37)

Documento

15/10/2025, 17:18

Documento

29/07/2025, 07:05

Definitivo

17/07/2025, 17:28

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025139-91.2024.4.05.8000. AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: LUANA KARYNE PEREIRA COSTA LIMA - AL5620 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:36

Documento

26/06/2025, 12:36

Petição

09/06/2025, 10:40

Preparada para Envio

25/03/2025, 10:58

Petição

25/02/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:29

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2025, 10:30

Mero expediente

15/02/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 11:32

Petição (erro material)

27/11/2024, 09:58

Preparada para Envio

25/11/2024, 16:50

Documento (Certidão)

25/11/2024, 16:50

Petição (sucessão)

25/11/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 01:19

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:19

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

26/10/2024, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:14

Procedência

23/10/2024, 13:14

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 10:59

Petição (sucessão)

09/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:46

Petição (admonitária)

01/10/2024, 17:23

Petição (Contraminuta)

30/08/2024, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 23:09

Documento

18/07/2024, 02:18

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 12:32