Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012031-74.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNALDO DA CONCEICAO

Autor

Advogados / Representantes

EVERALDO DA SILVA RIBEIRO

OAB/PB 17062·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:22

Documento

18/07/2025, 07:23

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 00:49

Documento

28/06/2025, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012031-74.2024.4.05.8200. AUTOR: EDNALDO DA CONCEICAO CURADOR: ANA PAULA DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: EVERALDO DA SILVA RIBEIRO - PB17062, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:36

Documento

26/06/2025, 12:35

Preparada para Envio

13/05/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:50

Petição

08/05/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 15:22

Documento

18/07/2025, 07:23

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 00:49

Documento

28/06/2025, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012031-74.2024.4.05.8200. AUTOR: EDNALDO DA CONCEICAO CURADOR: ANA PAULA DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: EVERALDO DA SILVA RIBEIRO - PB17062, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:36

Documento

26/06/2025, 12:35

Preparada para Envio

13/05/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:50

Petição

08/05/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 14:40

Mero expediente

06/05/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 13:23

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:12

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:58

Petição

18/03/2025, 08:11

Petição

21/02/2025, 10:04

Petição

21/02/2025, 09:57

Evolução da Classe Processual

18/02/2025, 11:06

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2025, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 20:47

Homologação de Transação

17/02/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 18:10

Petição (Denúncia)

17/02/2025, 14:56

Petição (sucessão)

17/02/2025, 11:01

Petição (Denúncia)

29/01/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 21:37

Petição

16/01/2025, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 12:05

Julgamento em Diligência

09/12/2024, 17:05

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 18:38

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:52

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:21

Petição

09/10/2024, 17:35

Decurso de Prazo

18/08/2024, 00:26

Petição (Contraminuta)

25/07/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:34

Petição

26/06/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:07

Documento

05/06/2024, 04:07

Documento

29/05/2024, 17:40

Distribuição (sorteio)

28/05/2024, 11:36