Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003242-74.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL LUIZ DOMINGOS FILHO

Autor

Advogados / Representantes

ENIO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PB 10111·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:33

Documento

18/07/2025, 08:32

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003242-74.2024.4.05.8204. AUTOR: MANOEL LUIZ DOMINGOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ENIO PEREIRA DE ARAUJO - PB10111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:38

Preparada para Envio

11/06/2025, 18:59

Documento

11/06/2025, 18:58

Preparada para Envio

04/06/2025, 19:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:04

Todas as movimentações(56)

Documento

15/10/2025, 09:33

Documento

18/07/2025, 08:32

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003242-74.2024.4.05.8204. AUTOR: MANOEL LUIZ DOMINGOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ENIO PEREIRA DE ARAUJO - PB10111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:38

Preparada para Envio

11/06/2025, 18:59

Documento

11/06/2025, 18:58

Preparada para Envio

04/06/2025, 19:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:04

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:04

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:03

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:50

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:49

Petição

25/04/2025, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 07:29

Mero expediente

02/04/2025, 07:29

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 09:49

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:10

Trânsito em julgado

28/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:09

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 20:39

Homologação de Transação

13/02/2025, 20:39

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 14:43

Petição (Denúncia)

13/02/2025, 13:22

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:35

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 18:22

Petição

14/01/2025, 10:05

Decurso de Prazo

08/12/2024, 16:52

Decurso de Prazo

08/12/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 08:44

Decurso de Prazo

15/11/2024, 07:16

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:00

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 10:57

Antecipação de tutela

17/10/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:32

Petição (instrução e julgamento)

11/10/2024, 21:59

Documento

27/09/2024, 18:44

Documento

27/09/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:36

Documento

15/09/2024, 11:55

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 15:47