Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002312-81.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

PLINIO SOARES LINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON DA SILVA LUCENA

OAB/RN 12633·CPF·Representa: Autor

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA

OAB/RN 12540·CPF·Representa: Autor

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:37

Documento

22/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:49

Definitivo

28/06/2025, 14:57

Documento

28/06/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002312-81.2023.4.05.8401. AUTOR: PLINIO SOARES LINS Advogados do(a) AUTOR: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540, MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233, ROBSON DA SILVA LUCENA - RN12633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:41

Documento

26/06/2025, 12:41

Petição (erro material)

12/05/2025, 22:26

Preparada para Envio

10/05/2025, 08:14

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 12:22

Outras Decisões

09/05/2025, 12:22

Todas as movimentações(75)

Documento

13/10/2025, 03:37

Documento

22/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Publicação

30/06/2025, 00:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:57

Documento

28/06/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002312-81.2023.4.05.8401. AUTOR: PLINIO SOARES LINS Advogados do(a) AUTOR: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540, MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233, ROBSON DA SILVA LUCENA - RN12633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:41

Documento

26/06/2025, 12:41

Petição (erro material)

12/05/2025, 22:26

Preparada para Envio

10/05/2025, 08:14

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 12:22

Outras Decisões

09/05/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 08:03

Petição (erro material)

02/05/2025, 18:52

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2025, 19:35

Petição (erro material)

15/04/2025, 13:18

Remessa (inicial)

10/04/2025, 12:42

Documento

10/04/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 18:58

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 07:07

Remessa (outros motivos)

09/03/2025, 07:02

Petição (erro material)

06/03/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 21:26

Petição (erro material)

07/02/2025, 16:10

Petição (erro material)

06/01/2025, 16:36

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:04

Decurso de Prazo

06/12/2024, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:16

Petição (erro material)

14/10/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 13:36

Decurso de Prazo

23/07/2024, 08:30

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:57

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 21:53

Evolução da Classe Processual

29/04/2024, 21:48

Recebimento

20/04/2024, 04:55

Documento

20/04/2024, 04:55

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2024, 20:38

Documento (Certidão)

07/02/2024, 14:01

Petição (de interrogatório)

02/02/2024, 10:36

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

07/01/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2023, 16:02

Procedência

28/12/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 15:44

Petição (sucessão)

06/11/2023, 22:37

Decurso de Prazo

02/11/2023, 06:52

Petição

31/10/2023, 17:14

Petição (sucessão)

31/10/2023, 10:53

Decurso de Prazo

27/10/2023, 08:09

Petição

25/10/2023, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 10:29

Julgamento em Diligência

03/10/2023, 10:29

Petição (erro material)

08/08/2023, 10:16

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 10:18

Decurso de Prazo

23/05/2023, 10:02

Petição (sucessão)

15/05/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:36

Petição (sucessão)

02/05/2023, 13:53

Petição

25/04/2023, 00:28

Petição

25/04/2023, 00:27

Petição

25/04/2023, 00:24

Petição

25/04/2023, 00:22

Petição

25/04/2023, 00:21

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2023, 00:20

Documento

19/04/2023, 11:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 09:45

Petição (admonitária)

12/04/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:44

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 14:57