Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002932-25.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO FIGUEIREDO DA CHAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO

OAB/RN 5618·CPF

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 16:40

Documento (Certidão)

08/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Publicação

30/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002932-25.2025.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO DA CHAGA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO - RN5618 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo manifestado, os autos serão arquivados, ressalvada a possibilidade de se requerer o desarquivamento destes enquanto não prescrita a pretensão executória. Mossoró, 26 de junho de 2025. RAILLA NULLYA DOS SANTOS Servidor(a) da 10ª Vara Federal

27/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 12:43

Petição (preliminar)

03/06/2025, 11:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:25

Decurso de Prazo

20/05/2025, 18:03

Decurso de Prazo

20/05/2025, 18:00

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 15:29

Procedência em Parte

02/05/2025, 13:59

Todas as movimentações(29)

Definitivo

08/07/2025, 16:40

Documento (Certidão)

08/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:29

Publicação

30/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:09

Documentos

•27/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002932-25.2025.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO DA CHAGA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO - RN5618 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo manifestado, os autos serão arquivados, ressalvada a possibilidade de se requerer o desarquivamento destes enquanto não prescrita a pretensão executória. Mossoró, 26 de junho de 2025. RAILLA NULLYA DOS SANTOS Servidor(a) da 10ª Vara Federal

27/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 12:43

Petição (preliminar)

03/06/2025, 11:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:25

Decurso de Prazo

20/05/2025, 18:03

Decurso de Prazo

20/05/2025, 18:00

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 15:29

Procedência em Parte

02/05/2025, 13:59

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 13:57

Decurso de Prazo

30/04/2025, 11:09

Petição

27/04/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:32

Petição (admonitária)

28/03/2025, 18:38

Petição (admonitária)

28/03/2025, 14:58

Mandado

25/03/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 21:29

Petição (instrução e julgamento)

20/03/2025, 13:55

Documento

06/03/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:03

Distribuição (sorteio)

04/03/2025, 14:55