Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002516-12.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

OAB/PB 13639·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 11:10

Documento

15/07/2025, 07:33

Definitivo

11/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002516-12.2024.4.05.8201. AUTOR: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 12:48

Preparada para Envio

06/06/2025, 16:52

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:20

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:24

Documento

25/03/2025, 13:22

Preparada para Envio

20/03/2025, 14:42

Todas as movimentações(64)

Documento

13/10/2025, 11:10

Documento

15/07/2025, 07:33

Definitivo

11/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002516-12.2024.4.05.8201. AUTOR: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 12:48

Preparada para Envio

06/06/2025, 16:52

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:20

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:24

Documento

25/03/2025, 13:22

Preparada para Envio

20/03/2025, 14:42

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:50

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:50

Petição (erro material)

25/02/2025, 15:01

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 12:23

Petição (erro material)

21/01/2025, 13:45

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:33

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:33

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 00:27

Decurso de Prazo

23/11/2024, 04:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 08:54

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:54

Preparada para Envio

08/11/2024, 06:30

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:06

Petição (Contraminuta)

24/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 10:11

Ato ordinatório

17/10/2024, 10:11

Petição (Contraminuta)

16/10/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:40

Ato ordinatório

09/10/2024, 10:40

Petição (erro material)

09/10/2024, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:20

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:48

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 14:36

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 19:12

Petição

10/07/2024, 15:36

Trânsito em julgado

07/07/2024, 00:47

Decurso de Prazo

07/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

03/07/2024, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 15:08

Homologação de Transação

28/06/2024, 15:08

de Conciliação (realizada; Juiz(a); TRF4)

28/06/2024, 09:26

Petição (Contraminuta)

27/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

04/06/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:27

de Conciliação (designada)

04/06/2024, 13:27

Petição (Contraminuta)

25/04/2024, 19:13

Petição (admonitária)

17/04/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:13

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:06

Petição (Contraminuta)

26/03/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:25

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:25

Documento

23/02/2024, 02:37

Distribuição (sorteio)

21/02/2024, 15:42