Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038020-03.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

AMARO JOSE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AL 14091·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:02

Documento

30/07/2025, 07:10

Definitivo

18/07/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Petição (sucessão)

30/06/2025, 15:06

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038020-03.2024.4.05.8000. AUTOR: AMARO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:51

Documento

26/06/2025, 12:51

Petição

15/05/2025, 14:37

Preparada para Envio

04/04/2025, 15:22

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 10:57

Todas as movimentações(34)

Documento

15/10/2025, 18:02

Documento

30/07/2025, 07:10

Definitivo

18/07/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (sucessão)

30/06/2025, 15:06

Publicação

30/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038020-03.2024.4.05.8000. AUTOR: AMARO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:51

Documento

26/06/2025, 12:51

Petição

15/05/2025, 14:37

Preparada para Envio

04/04/2025, 15:22

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:45

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 11:32

Petição

05/02/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 12:35

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 12:34

Trânsito em julgado

05/02/2025, 12:34

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:27

Petição (sucessão)

14/01/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2025, 14:55

Procedência

10/01/2025, 14:55

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 16:15

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:05

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2024, 18:00

Petição (admonitária)

22/11/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:28

Documento

10/10/2024, 02:12

Distribuição (sorteio)

08/10/2024, 12:21