Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012424-30.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MABEL OSORIO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERIBERTO DA COSTA NEVES

OAB/PB 12010·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 07:03

Definitivo

13/10/2025, 03:06

Documento

13/10/2025, 03:06

Documento

11/10/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

08/10/2025, 08:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:20

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012424-30.2023.4.05.8201. REQUERENTE: MABEL OSORIO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:28

Documento

22/09/2025, 18:28

Preparada para Envio

04/09/2025, 14:42

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:35

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Todas as movimentações(61)

Documento

02/12/2025, 07:03

Definitivo

13/10/2025, 03:06

Documento

13/10/2025, 03:06

Documento

11/10/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

08/10/2025, 08:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:20

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012424-30.2023.4.05.8201. REQUERENTE: MABEL OSORIO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:28

Documento

22/09/2025, 18:28

Preparada para Envio

04/09/2025, 14:42

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:35

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 05:18

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012424-30.2023.4.05.8201. REQUERENTE: MABEL OSORIO RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012424-30.2023.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MABEL OSORIO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ERIBERTO DA COSTA NEVES RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012424-30.2023.4.05.8201

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:05

Ato ordinatório

25/08/2025, 12:03

Documento

18/07/2025, 08:36

Documento (Certidão)

15/07/2025, 11:44

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:37

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 16:01

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012424-30.2023.4.05.8201. REQUERENTE: MABEL OSORIO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:50

Documento

26/06/2025, 12:50

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 20:13

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 12:57

Preparada para Envio

27/05/2025, 15:06

Petição

26/05/2025, 13:30

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:35

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:34

Mero expediente

26/03/2025, 22:24

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

22/02/2025, 12:01

Documento

21/02/2025, 12:20

Mero expediente

10/10/2024, 17:23

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 10:39

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 03:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 08:37

Decurso de Prazo

13/03/2024, 18:34

Petição (erro material)

05/03/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:51

Ato ordinatório

22/02/2024, 13:51

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 14:14

Documento

20/02/2024, 11:30

Petição

21/11/2023, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:36

Petição

03/11/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:36

Ato ordinatório

16/10/2023, 14:36

Petição (Contraminuta)

07/10/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 13:38

Evolução da Classe Processual

06/10/2023, 13:37

Distribuição (sorteio)

26/07/2023, 13:29

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00