Cumprimento de sentença 0007627-72.2013.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO NERY LAMARAO

OAB/PA 1582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:55

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:48

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 20:32

Juntada de Certidão de Intimação

02/02/2025, 00:02

Juntada de petição de Petição (outras)

24/01/2025, 13:55

Juntada de petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:15

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:55

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:48

Documentos

Petição (outras)

•23/01/2025, 09:15

Despacho

•22/01/2025, 10:45

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Expedição de expediente

18/02/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 20:32

Juntada de Certidão de Intimação

02/02/2025, 00:02

Juntada de petição de Petição (outras)

24/01/2025, 13:55

Juntada de petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:15

Expedição de expediente

22/01/2025, 10:45

Expedição de expediente

22/01/2025, 10:45

Expedição de expediente

22/01/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:45

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:19

Juntada de petição de Petição (outras)

30/12/2024, 20:19

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2024, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

29/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

20/12/2024, 00:02

Expedição de expediente

19/12/2024, 09:30

Expedição de expediente

19/12/2024, 09:17

Expedição de expediente

18/12/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

20/11/2024, 18:00

Juntada de petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão de Intimação

01/11/2024, 00:05

Expedição de expediente

21/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 20:22

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2024, 00:05

Juntada de petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:41

Expedição de expediente

08/08/2024, 16:50

Expedição de expediente

08/08/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/07/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

22/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:53

Expedição de expediente

12/06/2024, 09:41

Expedição de expediente

11/06/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:16

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2024, 00:12

Conclusos para despacho

01/06/2024, 15:06

Juntada de petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:25

Juntada de petição de Petição (outras)

23/05/2024, 20:22

Expedição de expediente

22/05/2024, 14:43

Expedição de expediente

22/05/2024, 14:43

Expedição de expediente

22/05/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

14/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/03/2023, 09:50

Conclusos para despacho

14/03/2023, 17:52

Juntada de Certidão de Intimação

03/02/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:25

Juntada de petição de Petição (outras)

24/01/2023, 16:38

Juntada de petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:50

Juntada de Certidão de Intimação

24/01/2023, 15:45

Expedição de expediente

23/01/2023, 16:30

Expedição de expediente

23/01/2023, 16:30

Expedição de expediente

23/01/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:29

Juntada de petição de Petição (outras)

18/01/2023, 15:58

Juntada de petição de Petição (outras)

18/01/2023, 13:09

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:20

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

22/11/2022, 12:00

Expedição de expediente

14/11/2022, 15:39

Expedição de expediente

14/11/2022, 15:39

Expedição de expediente

14/11/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:37

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/11/2022, 00:02

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:56

Expedição de expediente

01/09/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:23

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/08/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:41

Expedição de expediente

29/06/2022, 09:41

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:43

Juntada de petição de Petição (outras)

09/06/2022, 15:08

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:55

Expedição de expediente

02/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

02/06/2022, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/06/2022, 06:59

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:23

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2022, 09:56

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 09:39

Expedição de expediente

27/04/2022, 17:19

Expedição de expediente

27/04/2022, 17:19

Expedição de expediente

27/04/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:49

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Titular

24/04/2022, 07:25

Distribuído por Sorteio para 7ª VARA FEDERAL - Substituto

11/04/2022, 08:34

Recebidos os autos

11/04/2022, 08:28

Baixa Definitiva

11/04/2022, 08:28

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/04/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/03/2022, 07:04

Juntada de Certidão de Intimação

08/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/03/2022, 07:08

Expedição de expediente

02/03/2022, 23:14

Expedição de expediente

25/02/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

14/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

05/02/2022, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2021, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2021, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2020, 13:24

Conclusão

04/03/2020, 18:57

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2020, 07:14

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 08:16

Petição

29/11/2019, 11:34

Petição

29/11/2019, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

01/10/2019, 21:14

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2019, 14:25

Conclusão

27/09/2019, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 09:26

Petição

11/09/2019, 17:32

Publicação

29/08/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

01/08/2019, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2017, 11:18

Conclusão

07/04/2017, 11:02

Redistribuição

06/04/2017, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2017, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2016, 15:30

Conclusão

31/08/2016, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 12:34

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2016, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2016, 15:25

Conclusão

05/08/2016, 17:59

Distribuído

05/08/2016, 17:58

Despacho

•18/12/2024, 16:45

Manifestação

•12/11/2024, 19:44

Despacho

•19/10/2024, 20:22

Petição (outras)

•12/08/2024, 14:39

Despacho

•08/08/2024, 13:14

Despacho

•11/06/2024, 16:36

Manifestação

•23/05/2024, 20:22

Despacho

•22/05/2024, 14:43

Petição (outras)

•25/01/2023, 16:01

Despacho

•23/01/2023, 16:28

Manifestação

•18/01/2023, 14:09

Despacho

•14/11/2022, 15:37

Despacho

•29/08/2022, 16:23

Todos os documentos(24)

Petição (outras)

•23/01/2025, 09:15

Despacho

•22/01/2025, 10:45

Despacho

•18/12/2024, 16:45

Manifestação

•12/11/2024, 19:44

Despacho

•19/10/2024, 20:22

Petição (outras)

•12/08/2024, 14:39

Despacho

•08/08/2024, 13:14

Despacho

•11/06/2024, 16:36

Manifestação

•23/05/2024, 20:22

Despacho

•22/05/2024, 14:43

Petição (outras)

•25/01/2023, 16:01

Despacho

•23/01/2023, 16:28

Manifestação

•18/01/2023, 14:09

Despacho

•14/11/2022, 15:37

Despacho

•29/08/2022, 16:23

Despacho

•29/06/2022, 09:41

Despacho

•02/06/2022, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2022, 09:56

Despacho

•27/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:43

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 15:58

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 15:58

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 15:58

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 15:58